2. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA MASSOCHINI DA ROSA
OAB/RS 118966·CPF·Representa: Autor
BRUNA MASSOCHINI DA ROSA
OAB/RS 118966·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2025, 12:37
Trânsito em julgado
28/08/2025, 11:10
Publicação
05/08/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 17:21
Recebimento
29/05/2025, 12:05
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 07:30
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:30
Publicação
23/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2025, 10:31
Protocolo de Petição
15/04/2025, 10:14
Publicação
10/04/2025, 00:39
Publicação
10/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:30
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:44
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:44
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Recebimento
18/03/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760435/RS (2024/0372957-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: KUNZLER FILHO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO: BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 11:01
Redistribuição
11/03/2025, 10:45
Recebimento
10/03/2025, 16:45
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 16:35
Distribuição
10/03/2025, 16:22
Distribuição
25/02/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 17:16
Documento (Certidão)
14/02/2025, 16:45
Publicação
07/11/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Documento (Certidão)
06/11/2024, 12:44
Ato ordinatório
06/11/2024, 09:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 09:21
Protocolo de Petição
06/11/2024, 09:07
Protocolo de Petição
06/11/2024, 09:03
Publicação
21/10/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:18
Ato ordinatório
17/10/2024, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 13:19
Distribuição (competência exclusiva)
08/10/2024, 12:00
Recebimento
01/10/2024, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KUNZLER, FILHO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA MASSOCHINI DA ROSA (OAB RS118966)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036144-70.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1068) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KUNZLER, FILHO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA MASSOCHINI DA ROSA (OAB RS118966)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036144-70.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS