Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1026426-29.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roque Barbosa da Conceição - Banco do Brasil S/A - Deverá o credor requerer o cumprimento da sentença, por meio de incidente processual, na forma indicada no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a instauração do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, código 61614, conforme Comunicado CG 259/2023. Com a instauração do cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento definitivo desta fase de conhecimento. - ADV: MAURICIO DE ANDRADE SANTOS (OAB 421039/SP), EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO (OAB 353558/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
06/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:43
Publicação
10/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817188/SP (2024/0476685-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROQUE BARBOSA DA CONCEICAO
ADVOGADOS: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO - SP353558
MAURICIO DE ANDRADE SANTOS - SP421039
JONATHAN DO NASCIMENTO CLEMENTINO ANUNCIAÇÃO - SP499316
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:29
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817188/SP (2024/0476685-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROQUE BARBOSA DA CONCEICAO
ADVOGADOS: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO - SP353558
MAURICIO DE ANDRADE SANTOS - SP421039
JONATHAN DO NASCIMENTO CLEMENTINO ANUNCIAÇÃO - SP499316
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817188/SP (2024/0476685-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROQUE BARBOSA DA CONCEICAO
ADVOGADOS: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO - SP353558
MAURICIO DE ANDRADE SANTOS - SP421039
JONATHAN DO NASCIMENTO CLEMENTINO ANUNCIAÇÃO - SP499316
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817188/SP (2024/0476685-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROQUE BARBOSA DA CONCEICAO
ADVOGADOS: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO - SP353558
MAURICIO DE ANDRADE SANTOS - SP421039
JONATHAN DO NASCIMENTO CLEMENTINO ANUNCIAÇÃO - SP499316
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:29
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817188/SP (2024/0476685-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROQUE BARBOSA DA CONCEICAO
ADVOGADOS: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO - SP353558
MAURICIO DE ANDRADE SANTOS - SP421039
JONATHAN DO NASCIMENTO CLEMENTINO ANUNCIAÇÃO - SP499316
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817188/SP (2024/0476685-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ROQUE BARBOSA DA CONCEICAO
ADVOGADOS: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO - SP353558
MAURICIO DE ANDRADE SANTOS - SP421039
JONATHAN DO NASCIMENTO CLEMENTINO ANUNCIAÇÃO - SP499316
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 11:32
Redistribuição
13/03/2025, 08:03
Recebimento
13/03/2025, 06:18
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 06:15
Publicação
13/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2817188/SP (2024/0476685-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROQUE BARBOSA DA CONCEICAO
ADVOGADOS: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO - SP353558
MAURICIO DE ANDRADE SANTOS - SP421039
JONATHAN DO NASCIMENTO CLEMENTINO ANUNCIAÇÃO - SP499316
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 20:50
Distribuição
10/03/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817188/SP (2024/0476685-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROQUE BARBOSA DA CONCEICAO
ADVOGADOS: EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO - SP353558
MAURICIO DE ANDRADE SANTOS - SP421039
JONATHAN DO NASCIMENTO CLEMENTINO ANUNCIAÇÃO - SP499316
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025.