Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0727113-78.2021.8.07.0001.
AUTOR: FLAVIO JOSE COURI
REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de ação ajuizada por FLAVIO JOSE COURI em face de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda, relativamente ao valor devido a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 236215963, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Custas processuais e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes. Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
29/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 18:33
Trânsito em julgado
13/05/2025, 18:33
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 14:21
Protocolo de Petição
29/04/2025, 13:46
Publicação
10/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2058153/DF (2023/0075544-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454
EMBARGADO: FLAVIO JOSE COURI
ADVOGADOS: PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:06
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2058153/DF (2023/0075544-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454
EMBARGADO: FLAVIO JOSE COURI
ADVOGADOS: PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2058153/DF (2023/0075544-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454
EMBARGADO: FLAVIO JOSE COURI
ADVOGADOS: PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:06
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2058153/DF (2023/0075544-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454
EMBARGADO: FLAVIO JOSE COURI
ADVOGADOS: PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 13:51
Protocolo de Petição
14/03/2025, 13:33
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 10:46
Petição (Impugnação)
13/03/2025, 10:31
Protocolo de Petição
13/03/2025, 10:19
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2058153/DF (2023/0075544-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454
EMBARGADO: FLAVIO JOSE COURI
ADVOGADOS: PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 16:36
Protocolo de Petição
28/02/2025, 16:10
Publicação
21/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2058153/DF (2023/0075544-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454
AGRAVADO: FLAVIO JOSE COURI
ADVOGADOS: PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 12:30
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 18:58
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 08:56
Publicação
03/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2058153/DF (2023/0075544-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MÁRCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454
AGRAVADO: FLAVIO JOSE COURI
ADVOGADOS: PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)