Agravo em Recurso Especial 1001792-55.2022.8.26.0695 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1001792-55.2022.8.26.0695 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001792-55.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Gabriel Augusto Pinheiro Ramos Locação - Base Retífica Motores Diesel e Comércio e Comércio de Peças LTDA - Vistos. Considerando não haver óbice à apreciação de acordo extrajudicial após a prolação da sentença, haja vista que é dever do magistrado, nos temos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, priorizar a conciliação a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado, (TJSP; Agravo de Instrumento 2116654-70.2022.8.26.0000; Relator (a):James Siano; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caçapava -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/06/2022; Data de Registro: 03/06/2022), HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 316/317 e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Eventuais custas finais pela parte requerida. Despesas e honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Tendo em conta que a composição civil é incompatível com o ímpeto recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente sentença. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 136785/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO (OAB 405170/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001792-55.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Gabriel Augusto Pinheiro Ramos Locação - Base Retífica Motores Diesel e Comércio e Comércio de Peças LTDA - Vistos. Considerando que o acordo apresentado às fls. 316/317 não foi apreciado em grau recursal, e que o acórdão de fls. 321/344 conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial, com o fim de restabelecer a sentença de mérito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto à ratificação da minuta de acordo supramencionada. Com a manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. - ADV: ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO (OAB 405170/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 136785/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001792-55.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Gabriel Augusto Pinheiro Ramos Locação - Base Retífica Motores Diesel e Comércio e Comércio de Peças LTDA - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO (OAB 405170/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 136785/SP)

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

12/05/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar de Souza (OAB 136785/SP), Luiz Ricardo Santos Canêdo (OAB 405485/SP), Abner Ulysses Prudenciano Calado (OAB 405170/SP) Processo 1001792-55.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Augusto Pinheiro Ramos Locação - Reqdo: Base Retífica Motores Diesel e Comércio e Comércio de Peças LTDA - Vistos. Fls. 316/317: Nada a deliberar, visto que o presente feito se encontra em grau de recurso. Intime-se.

28/04/2025, 00:00

Publicação

10/04/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810673/SP (2024/0464457-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GABRIEL AUGUSTO PINHEIRO RAMOS LOCACAO ADVOGADOS: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO - SP405485 ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO - SP405170 VITOR VIEIRA SILVA - SP441006 AGRAVADO: NOVA ELITE RETIFICA MOTORES DIESEL LTDA OUTRO NOME: BASE RETÍFICA MOTORES DIESEL E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI ADVOGADOS: FABIO EMPKE VIANNA - SP150396 FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA - SP157239 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:10

Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:28

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810673/SP (2024/0464457-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GABRIEL AUGUSTO PINHEIRO RAMOS LOCACAO ADVOGADOS: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO - SP405485 ABNER ULYSSES PRUDENCIANO CALADO - SP405170 VITOR VIEIRA SILVA - SP441006 AGRAVADO: NOVA ELITE RETIFICA MOTORES DIESEL LTDA OUTRO NOME: BASE RETÍFICA MOTORES DIESEL E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI ADVOGADOS: FABIO EMPKE VIANNA - SP150396 FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA - SP157239 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Documentos

•08/07/2025, 00:00