Agravo em Recurso Especial 7004902-50.2021.8.22.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 7004902-50.2021.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO DOS AUTORES: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO3099 REU: JIRAU ENERGIA S.A., SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DOS REU: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, OAB nº RO5850, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Valor da Causa: R$ 75.000,00 Data da distribuição: 05/02/2021 DESPACHO Determino a retificação do valor da causa para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), considerando o prosseguimento do feito apenas em relação às autoras E. S. D. J. e E. S. D. J.. Para saneamento do processo, com a delimitação dos fatos controvertidos e definição das provas a serem produzidas, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma pormenorizada e justificada, em 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. Atentem as partes que, se não for justificada a necessidade de produção da prova especificada, o processo será julgado no estado em que se encontra, indeferindo-se a prova eventualmente indicada. Intimem-se. Porto Velho, 5 de maio de 2026. Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7004902-50.2021.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004902-50.2021.8.22.0001. AUTOR: Em segredo de justiça e outros Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO3099 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros Advogados do(a) REU: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946, DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 Advogado do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento, nos termos da intimação de ID 133459541. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004902-50.2021.8.22.0001. AUTOR: Em segredo de justiça e outros Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO3099 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros Advogados do(a) REU: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946, DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 Advogado do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004902-50.2021.8.22.0001. AUTORES: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO3099 Polo Passivo: JIRAU ENERGIA S.A., SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DOS REU: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, OAB nº RO5850, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DESPACHO A Cpe: a) redimensionar valor da causa para R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais); b) a exclusão do menor E. S. D. J. do polo ativo da ação; Após, intimem-se as partes para darem prosseguimento ao feito. Pratique-se e expeça-se o necessário. Porto Velho, 30 de janeiro de 2026 Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO DOS

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004902-50.2021.8.22.0001. AUTORES: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO3099 Polo Passivo: JIRAU ENERGIA S.A., SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DOS REU: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, OAB nº RO5850, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DESPACHO Considerando o retorno dos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: MILSON DA SILVA, ROSEANE FERNANDES BEZERRA, E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J. ADVOGADO DOS intime-se a parte autora para: a) redimensionar o valor da causa; b) ) diante do prosseguimento do feito somente em relação aos autores menores, determinando a secretaria proceder com a exclusão dos autores maiores do polo ativo, inclusive do cadastro do sistema PJE como autores desta ação, fazendo constar somente os menores; c), apresentar: comprovantes de residência atualizados, aptos a demonstrar que os requerentes residiam na localidade indicada à época do alegado dano e que ainda lá residem, como forma de demonstrar o nexo territorial necessário à responsabilização e instrumentos de mandato atualizados; PRAZO: 15 DIAS. Pratique-se e expeça-se o necessário. Porto Velho, 22 de outubro de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004902-50.2021.8.22.0001. AUTOR: ROSEANE FERNANDES BEZERRA e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO3099 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros Advogados do(a) REU: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946, DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 Advogado do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

07/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 19:01

Protocolo de Petição

12/06/2025, 18:41

Publicação

12/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2308264/RO (2023/0063701-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551 RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - RO005536 ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - RO005850 MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE - DF049648 TIAGO BATISTA RAMOS - RO007119 DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 VINÍCIUS RODRIGUES PINA - DF060732 EMBARGADO: R F B EMBARGADO: M DA S EMBARGADO: M F S EMBARGADO: R F S ADVOGADO: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR - RO003099 EMBARGADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA CAMPOS - RO003250 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082 FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - RO008011 PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS - RO008352 FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO - RO008141 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(36)