WILSON RINHEL MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 005046·Representa: Autor
WILSON RINHEL MACEDO
OAB/SC 020155·CPF·Representa: Autor
PABLO EDUARDO ORTIZ
OAB/SC 050769·CPF·Representa: Autor
PATRICIA FONTANA KESSEL
OAB/SC 032175·CPF·Representa: Autor
MARLENE SANTANA DA SILVA
OAB/SC 028960·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001741-86.2012.8.24.0139/SC RELATOR: THAISE SIQUEIRA ORNELAS
RÉU: PORTAL IMOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 289 - 08/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0001741-86.2012.8.24.0139/SC
AUTOR: PAULO ROBERTO DA PALMA
ADVOGADO(A): PATRICIA FONTANA KESSEL (OAB SC032175)
ADVOGADO(A): MARLENE SANTANA DA SILVA (OAB SC028960)
RÉU: WAGNER SERPA DE MARIA
ADVOGADO(A): PABLO EDUARDO ORTIZ (OAB SC050769)
RÉU: PORTAL IMOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:03
Publicação
10/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823282/SC (2024/0452454-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: PORTAL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: WILSON RINHEL MACEDO - SC020155
VICTOR NEGRINI GOLDANI - SC052935
LUANA DA SILVA - SC055350
KARINE BONFADA - SC068877
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA
ADVOGADOS: MARLENE SANTANA DA SILVA - SC028960
PATRICIA FONTANA - SC032175
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:29
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823282/SC (2024/0452454-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: PORTAL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: WILSON RINHEL MACEDO - SC020155
VICTOR NEGRINI GOLDANI - SC052935
LUANA DA SILVA - SC055350
KARINE BONFADA - SC068877
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA
ADVOGADOS: MARLENE SANTANA DA SILVA - SC028960
PATRICIA FONTANA - SC032175
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823282/SC (2024/0452454-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: PORTAL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: WILSON RINHEL MACEDO - SC020155
VICTOR NEGRINI GOLDANI - SC052935
LUANA DA SILVA - SC055350
KARINE BONFADA - SC068877
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA
ADVOGADOS: MARLENE SANTANA DA SILVA - SC028960
PATRICIA FONTANA - SC032175
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823282/SC (2024/0452454-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: PORTAL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: WILSON RINHEL MACEDO - SC020155
VICTOR NEGRINI GOLDANI - SC052935
LUANA DA SILVA - SC055350
KARINE BONFADA - SC068877
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA
ADVOGADOS: MARLENE SANTANA DA SILVA - SC028960
PATRICIA FONTANA - SC032175
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:29
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823282/SC (2024/0452454-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: PORTAL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: WILSON RINHEL MACEDO - SC020155
VICTOR NEGRINI GOLDANI - SC052935
LUANA DA SILVA - SC055350
KARINE BONFADA - SC068877
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA
ADVOGADOS: MARLENE SANTANA DA SILVA - SC028960
PATRICIA FONTANA - SC032175
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823282/SC (2024/0452454-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVADO: PORTAL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: WILSON RINHEL MACEDO - SC020155
VICTOR NEGRINI GOLDANI - SC052935
LUANA DA SILVA - SC055350
KARINE BONFADA - SC068877
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA
ADVOGADOS: MARLENE SANTANA DA SILVA - SC028960
PATRICIA FONTANA - SC032175
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 08:39
Redistribuição
19/02/2025, 08:02
Recebimento
19/02/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 06:15
Publicação
19/02/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2823282/SC (2024/0452454-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVADO: PORTAL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: WILSON RINHEL MACEDO - SC020155
VICTOR NEGRINI GOLDANI - SC052935
LUANA DA SILVA - SC055350
KARINE BONFADA - SC068877
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA
ADVOGADOS: MARLENE SANTANA DA SILVA - SC028960
PATRICIA FONTANA - SC032175
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Distribuição
17/02/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823282/SC (2024/0452454-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVADO: PORTAL IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: WILSON RINHEL MACEDO - SC020155
VICTOR NEGRINI GOLDANI - SC052935
LUANA DA SILVA - SC055350
KARINE BONFADA - SC068877
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA
ADVOGADOS: MARLENE SANTANA DA SILVA - SC028960
PATRICIA FONTANA - SC032175
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.
15/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 11:25
Distribuição (competência exclusiva)
14/01/2025, 10:45
Recebimento
27/11/2024, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA FONTANA KESSEL (OAB SC032175) ADVOGADO(A): MARLENE SANTANA DA SILVA (OAB SC028960)
APELADO: WA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
APELADO: PORTAL IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO
INTERESSADO: WAGNER SERPA DE MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO EDUARDO ORTIZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001741-86.2012.8.24.0139/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO DA PALMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA FONTANA KESSEL (OAB SC032175) ADVOGADO(A): MARLENE SANTANA DA SILVA (OAB SC028960)
APELADO: WA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
APELADO: PORTAL IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO
INTERESSADO: WAGNER SERPA DE MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO EDUARDO ORTIZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001741-86.2012.8.24.0139/SC (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART