Recurso Especial 1036318-17.2022.8.26.0576 - STJ

Recurso Especial 1036318-17.2022.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036318-17.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandra da Silva - Lojas Riachuelo S/A - Vistos. Diante da quitação do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado, a sentença, neste ato. Havendo requerimento da parte interessada e recolhidas as custas respectivas, liberem-se eventuais bloqueios e restrições. Recolhidas, se devidas, as custas e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1036318-17.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandra da Silva - Lojas Riachuelo S/A - Vistos. Págs. 470/472: tratando-se de pagamento de condenação, expeça-se guia do depósito de pág. 331 em favor da parte autora. Com vista à extinção do feito, à parte executada para recolher as custas finais no valor de R$ 185,10, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, além de providenciar a inutilização/queima da guia de pág. 467. Na inércia, intime-se pessoalmente. Após o recolhimento, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB 247218/SP) Processo 1036318-17.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra da Silva - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo a ser recolhido de 5 UFESPs), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes.

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:33

Trânsito em julgado

12/05/2025, 17:33

Publicação

10/04/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200139/SP (2025/0065590-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ALESSANDRA DA SILVA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE - SP247218 LUANE CRISTINA LOPES RODRIGUES - SP219372 RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:08

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200139/SP (2025/0065590-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ALESSANDRA DA SILVA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE - SP247218 LUANE CRISTINA LOPES RODRIGUES - SP219372 RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:30

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB 247218/SP) Processo 1036318-17.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra da Silva - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo a ser recolhido de 5 UFESPs), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes.

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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