Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao Juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao Juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:33
Publicação
10/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817771/RJ (2024/0478655-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA - RJ152348
AGRAVADO: SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441
TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242
DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500
MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615
NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA - MG133517
KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO - MG192373
GUILHERME VINICIUS MAGALHAES - MG143323
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:29
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817771/RJ (2024/0478655-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA - RJ152348
AGRAVADO: SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441
TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242
DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500
MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615
NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA - MG133517
KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO - MG192373
GUILHERME VINICIUS MAGALHAES - MG143323
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817771/RJ (2024/0478655-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA - RJ152348
AGRAVADO: SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441
TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242
DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500
MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615
NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA - MG133517
KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO - MG192373
GUILHERME VINICIUS MAGALHAES - MG143323
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•17/06/2025, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•19/05/2025, 00:00
12/05/2025, 13:33
Publicação
10/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817771/RJ (2024/0478655-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA - RJ152348
AGRAVADO: SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441
TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242
DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500
MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615
NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA - MG133517
KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO - MG192373
GUILHERME VINICIUS MAGALHAES - MG143323
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:29
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817771/RJ (2024/0478655-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA - RJ152348
AGRAVADO: SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441
TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242
DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500
MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615
NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA - MG133517
KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO - MG192373
GUILHERME VINICIUS MAGALHAES - MG143323
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817771/RJ (2024/0478655-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA - RJ152348
AGRAVADO: SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441
TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242
DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500
MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615
NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA - MG133517
KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO - MG192373
GUILHERME VINICIUS MAGALHAES - MG143323
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 08:40
Redistribuição
14/03/2025, 08:02
Recebimento
14/03/2025, 06:17
Remessa (outros motivos)
14/03/2025, 06:15
Publicação
14/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2817771/RJ (2024/0478655-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA - RJ152348
AGRAVADO: SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441
TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242
DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500
MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615
NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA - MG133517
KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO - MG192373
GUILHERME VINICIUS MAGALHAES - MG143323
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 22:20
Distribuição
11/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817771/RJ (2024/0478655-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA - RJ152348
AGRAVADO: SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441
TIAGO ABREU GONTIJO - MG096242
DAVID MARTINS DE SOUZA - MG110500
MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615
NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA - MG133517
KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO - MG192373
GUILHERME VINICIUS MAGALHAES - MG143323
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.
09/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/01/2025, 10:24
Distribuição (competência exclusiva)
08/01/2025, 09:15
Recebimento
13/12/2024, 16:25
Publicacao/Comunicacao
DECISÃO
DECISÃO
Agravante: SIMAB S/A
Agravado: SÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0017008-86.2013.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0017008-86.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01015410 AGTE: SIMAB S A ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA FLESCA OAB/RJ-152348 AGDO: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: VINICIUS MATTOS FELICIO OAB/MG-074441 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0017008-86.2013.8.19.0209