Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Id.566/587. INTIME-se a parte devedora para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10% da condenação, em consonância com o preceituado no art. 523, §1º, do NCPC. Publique-se
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Face a inércia do interessado, dê-se baixa e arquive-se.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior.
29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2025, 10:16
Trânsito em julgado
18/08/2025, 10:16
Publicação
15/08/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO POR: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO POR: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 16:00
Documentos
Decisão
•10/02/2026, 00:00
Decisão
•16/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2025, 10:16
Trânsito em julgado
18/08/2025, 10:16
Publicação
15/08/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO POR: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO POR: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 16:00
Documento (Certidão)
05/06/2025, 15:45
Publicação
14/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
AGRAVADO: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/05/2025, 21:41
Protocolo de Petição
09/05/2025, 21:20
Publicação
10/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO POR: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:30
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO POR: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO POR: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 08:43
Redistribuição
10/03/2025, 08:04
Recebimento
10/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 06:25
Publicação
10/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO POR: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 20:10
Distribuição
05/03/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2831190/RJ (2024/0464258-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
AGRAVANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - RJ107088
GEOVANI MILANES JULIO - RJ221515
AGRAVADO: JARI PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADO POR: DEOLINDA AMERICA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI - RJ127069
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025.