Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Arquive-se. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - Guilherme Ramos de Morais (OAB: 65659/DF) - Sara Carneiro de Oliveira (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Nesta data, assinei os seguintes MLEs, expedidos pelo Portal de Custas: Referente a 50% do depósito prévio de fls. 92/93 em favor da corré Valloo S/A - Investimentos e Participações Referente a 50% do depósito prévio de fls. 92/93 em favor do corréu Wagner Garcia de Andrade - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
06/11/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Proceda a Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas, referente à 50% do depósito prévio de fls. 92/93, constando como beneficiário o corréu Wagner Garcia de Andrade, conforme formulário de MLE a fls. 2.266 (procuração aos patronos com poderes para dar e receber quitação - fls. 1.288). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
11/09/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Proceda a Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas, referente à 50% do depósito prévio de fls. 92/93, constando como beneficiário o corréu Wagner Garcia de Andrade, conforme formulário de MLE a fls. 2.266 (procuração aos patronos com poderes para dar e receber quitação - fls. 1.288). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
11/09/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Certificado o transito em julgado (fl. 2.253), a ré Valloo S/A - Investimentos E Participações (atual denominação de A3 Investimentos E Participações Empresariais LTDA) requer o levantamento de 50% do depósito prévio. Ocorre que, compulsando os autos, não verifiquei o depósito de 5% do valor da causa determinada nos termos do art. 968, II, CPC. Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. Após, os autos serão arquivados, até que o credor se manifeste ou ocorra a prescrição intercorrente. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
17/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:52
Publicação
10/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2523030/SP (2023/0384700-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: OLIMPIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA
EMBARGANTE: TOWER IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO - SP099826
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO - SP121267
EMBARGADO: VALLOO S/A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659
SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF065522
INTERESSADO: WAGNER GARCIA DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478
RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356
RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA - SP301551
INTERESSADO: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Proceda a Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas, referente à 50% do depósito prévio de fls. 92/93, constando como beneficiário o corréu Wagner Garcia de Andrade, conforme formulário de MLE a fls. 2.266 (procuração aos patronos com poderes para dar e receber quitação - fls. 1.288). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
11/09/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Proceda a Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas, referente à 50% do depósito prévio de fls. 92/93, constando como beneficiário o corréu Wagner Garcia de Andrade, conforme formulário de MLE a fls. 2.266 (procuração aos patronos com poderes para dar e receber quitação - fls. 1.288). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Certificado o transito em julgado (fl. 2.253), a ré Valloo S/A - Investimentos E Participações (atual denominação de A3 Investimentos E Participações Empresariais LTDA) requer o levantamento de 50% do depósito prévio. Ocorre que, compulsando os autos, não verifiquei o depósito de 5% do valor da causa determinada nos termos do art. 968, II, CPC. Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. Após, os autos serão arquivados, até que o credor se manifeste ou ocorra a prescrição intercorrente. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tower Comercial Imobiliária Ltda -
Autor: Olímpia Comercial Imobiliária Ltda -
Réu: A3 Investimentos e Participações Ltda -
Réu: Wagner Garcia de Andrade -
Interessado: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Henrique de Araújo (OAB: 121267/SP) - Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB: 99826/SP) - GUILHERME RAMOS DE MORAIS (OAB: 65659/DF) - SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 65522/DF) - Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Hugo Moraes Pereira de Lucena (OAB: 20724/DF) - 4º andar
Nº 2205436-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:52
Publicação
10/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2523030/SP (2023/0384700-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: OLIMPIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA
EMBARGANTE: TOWER IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO - SP099826
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO - SP121267
EMBARGADO: VALLOO S/A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659
SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF065522
INTERESSADO: WAGNER GARCIA DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478
RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356
RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA - SP301551
INTERESSADO: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:09
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2523030/SP (2023/0384700-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: OLIMPIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA
EMBARGANTE: TOWER IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO - SP099826
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO - SP121267
EMBARGADO: VALLOO S/A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659
SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF065522
INTERESSADO: WAGNER GARCIA DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478
RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356
RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA - SP301551
INTERESSADO: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 05:15
Petição (Impugnação)
11/03/2025, 22:01
Protocolo de Petição
11/03/2025, 21:44
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2523030/SP (2023/0384700-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: OLIMPIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA
EMBARGANTE: TOWER IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO - SP099826
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO - SP121267
EMBARGADO: VALLOO S/A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659
SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF065522
INTERESSADO: WAGNER GARCIA DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478
RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356
RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA - SP301551
INTERESSADO: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 22:31
Protocolo de Petição
27/02/2025, 22:18
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 19:36
Protocolo de Petição
20/02/2025, 19:30
Publicação
20/02/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2523030/SP (2023/0384700-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: OLIMPIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA
EMBARGANTE: TOWER IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO - SP099826
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO - SP121267
EMBARGADO: VALLOO S/A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659
SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF065522
INTERESSADO: WAGNER GARCIA DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478
RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356
RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA - SP301551
INTERESSADO: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:05
Publicação
03/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2523030/SP (2023/0384700-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: OLIMPIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA
EMBARGANTE: TOWER IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO - SP099826
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO - SP121267
EMBARGADO: VALLOO S/A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659
SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF065522
INTERESSADO: WAGNER GARCIA DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478
RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356
RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA - SP301551
INTERESSADO: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 17:15
Petição (Impugnação)
16/12/2024, 16:51
Protocolo de Petição
16/12/2024, 16:36
Documento (Certidão)
13/12/2024, 17:48
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2523030/SP (2023/0384700-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: OLIMPIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA
EMBARGANTE: TOWER IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO - SP099826
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO - SP121267
EMBARGADO: VALLOO S/A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659
SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF065522
INTERESSADO: WAGNER GARCIA DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478
RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356
RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA - SP301551
INTERESSADO: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
06/12/2024, 16:31
Protocolo de Petição
06/12/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
30/11/2024, 07:31
Protocolo de Petição
30/11/2024, 07:15
Publicação
29/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2523030/SP (2023/0384700-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: OLIMPIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: TOWER IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO GAGLIARDI PALERMO - SP099826
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO - SP121267
AGRAVADO: VALLOO S/A - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659
SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF065522
INTERESSADO: WAGNER GARCIA DE ANDRADE
ADVOGADOS: LUIZ ROSELLI NETO - SP122478
RICARDO PIEDADE NOVAES - SP196356
RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA - SP301551
INTERESSADO: MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Sr. Ministro Moura Ribeiro os Sr. Ministros Humberto Martins (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva. Não participaram do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 15:30
Não-Provimento
19/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 20:05
Publicação
07/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 15:22
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 13:15
Petição (Impugnação)
08/10/2024, 12:41
Protocolo de Petição
08/10/2024, 12:24
Publicação
26/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/09/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/09/2024, 14:21
Protocolo de Petição
25/09/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 17:11
Protocolo de Petição
04/09/2024, 16:58
Publicação
04/09/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:17
Ato ordinatório
03/09/2024, 13:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024, 13:30
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 10:45
Documento (Certidão)
23/08/2024, 14:00
Documento (Certidão)
23/08/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 17:11
Protocolo de Petição
16/08/2024, 16:53
Publicação
15/08/2024, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
13/08/2024, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
13/08/2024, 17:51
Protocolo de Petição
13/08/2024, 17:34
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 14:21
Protocolo de Petição
06/08/2024, 14:05
Publicação
06/08/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 18:22
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
05/08/2024, 09:30
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 08:48
Redistribuição
03/05/2024, 08:00
Publicação
19/04/2024, 05:08
Recebimento
18/04/2024, 20:05
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 20:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 19:58
Distribuição
17/04/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 16:16
Petição (Impugnação)
03/04/2024, 19:51
Protocolo de Petição
03/04/2024, 19:34
Petição (Impugnação)
03/04/2024, 16:41
Protocolo de Petição
03/04/2024, 16:21
Publicação
13/03/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 18:37
Ato ordinatório
12/03/2024, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/03/2024, 13:26
Protocolo de Petição
12/03/2024, 13:18
Publicação
20/02/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 18:46
Ato ordinatório
16/02/2024, 20:04
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)