Agravo em Recurso Especial 1023299-13.2022.8.26.0068 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1023299-13.2022.8.26.0068 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:33

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:33

Publicação

10/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709988/SP (2024/0289164-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: EL FRANCHISING LTDA. ADVOGADOS: CELINA TOSHIYUKI - SP206619 DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ - SP325491 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO: PRISCILLA OKAMOTO - SP166813 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709988/SP (2024/0289164-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: EL FRANCHISING LTDA. ADVOGADOS: CELINA TOSHIYUKI - SP206619 DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ - SP325491 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO: PRISCILLA OKAMOTO - SP166813 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 16:39

Recebimento

18/03/2025, 15:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

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