Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760490/RJ (2024/0373366-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GUIMARAES & NOGUEIRA ADVOCACIA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043
TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA - RJ168988
CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - RJ211005
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
VINICIUS DUARTE MORAES - RJ165177
GUILHERME COUTO DOS SANTOS - RJ246097
EMBARGADO: CARLOS AURELIO DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADOS: VANESSA QUINTÃO FERNANDES NEVES - RJ095434
MARCELO QUINTES FRANÇA - RJ125491
LINIDY ALINE DA SILVA LIMA - RJ216644
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:21
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760490/RJ (2024/0373366-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GUIMARAES & NOGUEIRA ADVOCACIA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043
TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA - RJ168988
CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - RJ211005
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
VINICIUS DUARTE MORAES - RJ165177
GUILHERME COUTO DOS SANTOS - RJ246097
EMBARGADO: CARLOS AURELIO DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADOS: VANESSA QUINTÃO FERNANDES NEVES - RJ095434
MARCELO QUINTES FRANÇA - RJ125491
LINIDY ALINE DA SILVA LIMA - RJ216644
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760490/RJ (2024/0373366-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GUIMARAES & NOGUEIRA ADVOCACIA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043
TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA - RJ168988
CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - RJ211005
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
VINICIUS DUARTE MORAES - RJ165177
GUILHERME COUTO DOS SANTOS - RJ246097
EMBARGADO: CARLOS AURELIO DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADOS: VANESSA QUINTÃO FERNANDES NEVES - RJ095434
MARCELO QUINTES FRANÇA - RJ125491
LINIDY ALINE DA SILVA LIMA - RJ216644
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
13/03/2025, 15:24
Petição (Impugnação)
10/03/2025, 22:41
Protocolo de Petição
10/03/2025, 22:24
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2760490/RJ (2024/0373366-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GUIMARAES & NOGUEIRA ADVOCACIA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043
TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA - RJ168988
CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - RJ211005
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
VINICIUS DUARTE MORAES - RJ165177
GUILHERME COUTO DOS SANTOS - RJ246097
EMBARGADO: CARLOS AURELIO DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADOS: VANESSA QUINTÃO FERNANDES NEVES - RJ095434
MARCELO QUINTES FRANÇA - RJ125491
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 16:51
Protocolo de Petição
27/02/2025, 16:38
Publicação
21/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760490/RJ (2024/0373366-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GUIMARAES & NOGUEIRA ADVOCACIA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043
TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA - RJ168988
CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - RJ211005
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
VINICIUS DUARTE MORAES - RJ165177
GUILHERME COUTO DOS SANTOS - RJ246097
AGRAVADO: CARLOS AURELIO DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADOS: VANESSA QUINTÃO FERNANDES NEVES - RJ095434
MARCELO QUINTES FRANÇA - RJ125491
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 09:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:42
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760490/RJ (2024/0373366-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GUIMARAES & NOGUEIRA ADVOCACIA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043
TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA - RJ168988
CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - RJ211005
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
VINICIUS DUARTE MORAES - RJ165177
GUILHERME COUTO DOS SANTOS - RJ246097
AGRAVADO: CARLOS AURELIO DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADOS: VANESSA QUINTÃO FERNANDES NEVES - RJ095434
MARCELO QUINTES FRANÇA - RJ125491
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2760490/RJ (2024/0373366-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GUIMARAES & NOGUEIRA ADVOCACIA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043
TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA - RJ168988
CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - RJ211005
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
VINICIUS DUARTE MORAES - RJ165177
GUILHERME COUTO DOS SANTOS - RJ246097
AGRAVADO: CARLOS AURELIO DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADOS: VANESSA QUINTÃO FERNANDES NEVES - RJ095434
MARCELO QUINTES FRANÇA - RJ125491
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 15:27
Redistribuição
28/01/2025, 15:15
Recebimento
28/01/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 06:15
Publicação
28/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2760490/RJ (2024/0373366-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUIMARAES & NOGUEIRA ADVOCACIA
ADVOGADOS: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043
TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA - RJ168988
CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA - RJ211005
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
VINICIUS DUARTE MORAES - RJ165177
GUILHERME COUTO DOS SANTOS - RJ246097
AGRAVADO: CARLOS AURELIO DE SOUZA PINHEIRO
ADVOGADOS: VANESSA QUINTÃO FERNANDES NEVES - RJ095434
MARCELO QUINTES FRANÇA - RJ125491
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/01/2025, 00:00
Distribuição
24/01/2025, 19:50
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 20:45
Petição (Impugnação)
04/12/2024, 11:01
Protocolo de Petição
04/12/2024, 10:49
Publicação
26/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2024, 20:31
Protocolo de Petição
22/11/2024, 20:10
Publicação
04/11/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:48
Ato ordinatório
29/10/2024, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)