2. BYTECELL COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
3. ZAPCELL TELECOM LTDA (EMBARGANTE)
Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:03
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:03
4. TIM S A (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA
OAB/SP 443674·CPF·Representa: Autor
ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA
OAB/SP 414094·CPF·Representa: Autor
VANESA DE MELLO PEZAROGLO
OAB/RS 117316·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUILHERME ROSSI
OAB/SP 344803·Representa: Autor
CRISTIANO CARLOS KOZAN
OAB/SP 183335·CPF·Representa: Autor
OAB/SP 183335·CPF·Representa: Autor
SHEILA FABIANA SCHMITT
OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA
OAB/SP 443674·CPF·Representa: Réu
ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA
OAB/SP 414094·CPF·Representa: Réu
VANESA DE MELLO PEZAROGLO
OAB/RS 117316·CPF·Representa: Réu
LUIZ GUILHERME ROSSI
OAB/SP 344803·Representa: Réu
CRISTIANO CARLOS KOZAN
OAB/SP 183335·CPF·Representa: Réu
SHEILA FABIANA SCHMITT
OAB/RS 076892·CPF·Representa: Réu
Publicação
10/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2592746/SP (2024/0075157-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ATIVA TELECOM CELULARES LTDA
EMBARGANTE: BYTECELL COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA
EMBARGANTE: ZAPCELL TELECOM LTDA
ADVOGADOS: SHEILA FABIANA SCHMITT - RS076892
VANESA DE MELLO PEZAROGLO - RS117316
ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - SP414094
EMBARGADO: TIM S A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:11
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2592746/SP (2024/0075157-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ATIVA TELECOM CELULARES LTDA
EMBARGANTE: BYTECELL COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA
EMBARGANTE: ZAPCELL TELECOM LTDA
ADVOGADOS: SHEILA FABIANA SCHMITT - RS076892
VANESA DE MELLO PEZAROGLO - RS117316
ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - SP414094
EMBARGADO: TIM S A
ADVOGADOS: CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335
LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803
NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).