Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1040701-20.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ivair Francisco Junior - Said Gaivotas Empreendimentos Spe Ltda - - Mello Engenharia Construção e Administração Ltda -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP), PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE (OAB 307431/SP), BRUNO DE OLIVEIRA POLONI (OAB 351064/SP), RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB 60135/GO)
13/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 16:03
Trânsito em julgado
12/09/2025, 16:03
Publicação
21/08/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
EMBARGADO: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
EMBARGADO: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
EMBARGADO: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 13:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
EMBARGADO: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 10:00
Petição (Impugnação)
16/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
16/04/2025, 14:21
Publicação
14/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
EMBARGADO: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
10/04/2025, 11:45
Publicação
10/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVADO: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:30
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVADO: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVADO: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 09:28
Redistribuição
19/02/2025, 08:02
Recebimento
19/02/2025, 06:36
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 06:25
Publicação
19/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVADO: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Distribuição
17/02/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2830259/SP (2025/0004106-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADOS: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR - SP290383
THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754
AGRAVADO: IVAIR FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES - SP448113
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.