1. FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI (AGRAVANTE)
Autor
2. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI
OAB/SP 297903·CPF·Representa: Autor
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 020770·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SPOLAOR BARBOZA
OAB/SP 383114·CPF·Representa: Autor
LEANDRO CAMPOS BISPO
OAB/BA 037440·CPF·Representa: Autor
LEANDRO CAMPOS BISPO
OAB/BA 37440·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
12/05/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 19:41
Protocolo de Petição
11/04/2025, 19:21
Publicação
10/04/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796583/BA (2024/0421013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADOS: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI - SP297903
RAFAEL SPOLAOR BARBOZA - SP383114
AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADOS: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA020770
LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:26
Petição (Memoriais)
24/03/2025, 17:46
Protocolo de Petição
24/03/2025, 17:25
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796583/BA (2024/0421013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADOS: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI - SP297903
RAFAEL SPOLAOR BARBOZA - SP383114
AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADOS: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA020770
LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796583/BA (2024/0421013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADOS: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI - SP297903
RAFAEL SPOLAOR BARBOZA - SP383114
AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADOS: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA020770
LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:26
Petição (Memoriais)
24/03/2025, 17:46
Protocolo de Petição
24/03/2025, 17:25
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796583/BA (2024/0421013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADOS: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI - SP297903
RAFAEL SPOLAOR BARBOZA - SP383114
AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADOS: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA020770
LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 17:01
Recebimento
11/03/2025, 16:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
11/03/2025, 16:26
Protocolo de Petição
11/03/2025, 16:01
Mero expediente
11/02/2025, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796583/BA (2024/0421013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADOS: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI - SP297903
RAFAEL SPOLAOR BARBOZA - SP383114
AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADOS: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA020770
LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796583/BA (2024/0421013-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADOS: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI - SP297903
RAFAEL SPOLAOR BARBOZA - SP383114
AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADOS: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA020770
LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 15:55
Redistribuição
05/02/2025, 15:45
Recebimento
05/02/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 11:30
Publicação
05/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2796583/BA (2024/0421013-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADOS: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI - SP297903
RAFAEL SPOLAOR BARBOZA - SP383114
AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADOS: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA020770
LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2025, 00:00
Distribuição
03/02/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 19:21
Protocolo de Petição
29/11/2024, 19:02
Publicação
26/11/2024, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2796583/BA (2024/0421013-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADOS: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI - SP297903
RAFAEL SPOLAOR BARBOZA - SP383114
AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADOS: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA020770
LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.
26/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 15:41
Ato ordinatório
25/11/2024, 15:15
Distribuição (competência exclusiva)
25/11/2024, 15:00
Protocolo de Petição
13/11/2024, 14:16
Recebimento
05/11/2024, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440-A)
Agravado: Fribarreiras Agro Industrial De Alimentos Eireli Advogado: Rafael Spolaor Barboza (OAB:SP383114) Advogado: Walmor De Araujo Bavaroti (OAB:SP297903) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8026278-47.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A), LEANDRO CAMPOS BISPO (OAB:BA37440-A)
AGRAVADO: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI Advogado(s): RAFAEL SPOLAOR BARBOZA (OAB:SP383114), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB:SP297903) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8026278-47.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68030331), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67660840), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 25 de outubro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440-A)
Agravado: Fribarreiras Agro Industrial De Alimentos Eireli Advogado: Rafael Spolaor Barboza (OAB:SP383114) Advogado: Walmor De Araujo Bavaroti (OAB:SP297903) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026278-47.2024.8.05.0000
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), LEANDRO CAMPOS BISPO (OAB:BA37440)
AGRAVADO: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI Advogado(s): RAFAEL SPOLAOR BARBOZA (OAB:SP383114), WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB:SP297903) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 3 de outubro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8026278-47.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça