Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185454/MG (2024/0450080-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI
RECORRENTE: JULIANA BACCI SILVA MELO
RECORRENTE: JOSÉ GILBERTO DE MELO
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO SALES - MG059434
RANGEL GONCALVES MINIELLO - MG133423
HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES - MG023907
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA - MG085515
CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - MG092702
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:07
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185454/MG (2024/0450080-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI
RECORRENTE: JULIANA BACCI SILVA MELO
RECORRENTE: JOSÉ GILBERTO DE MELO
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO SALES - MG059434
RANGEL GONCALVES MINIELLO - MG133423
HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES - MG023907
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA - MG085515
CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - MG092702
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185454/MG (2024/0450080-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI
RECORRENTE: JULIANA BACCI SILVA MELO
RECORRENTE: JOSÉ GILBERTO DE MELO
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO SALES - MG059434
RANGEL GONCALVES MINIELLO - MG133423
HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES - MG023907
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA - MG085515
CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - MG092702
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185454/MG (2024/0450080-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI
RECORRENTE: JULIANA BACCI SILVA MELO
RECORRENTE: JOSÉ GILBERTO DE MELO
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO SALES - MG059434
RANGEL GONCALVES MINIELLO - MG133423
HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES - MG023907
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA - MG085515
CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - MG092702
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2185454/MG (2024/0450080-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI
RECORRENTE: JULIANA BACCI SILVA MELO
RECORRENTE: JOSÉ GILBERTO DE MELO
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO SALES - MG059434
RANGEL GONCALVES MINIELLO - MG133423
HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES - MG023907
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA - MG085515
CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - MG092702
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 08:51
Distribuição (sorteio)
18/12/2024, 08:01
Recebimento
26/11/2024, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Recorrido(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERMANN WAGNER DA FONSECA ALVES, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, RANGEL GONCALVES MINIELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Embargante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Embargante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Embargante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Embargado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Agravante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Agravado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Agravante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Agravado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Agravante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Agravado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Agravante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Agravado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Agravante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Agravado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Agravante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Agravado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, JULIANA DE FILIPPO ALMEIDA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Agravante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Agravado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Agravante(s) - JOSE GILBERTO DE MELO; JULIANA BACCI SILVA MELO; QUALITRAFO INDUSTRIAL EIRELI; Agravado(a)(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Baeta Neves em 25/05/2023
Adv - CLAUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA, HERNANIA APARECIDA SOUSA, JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO FONSECA, MARCO ANTONIO SALES, PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.