Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1898462/PR (2020/0255497-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: JAIR MACHADO PRODUÇÃO AGRÍCOLA
RECORRENTE: JOÃO FRANCISCO VILELA DE CARVALHO
RECORRENTE: VILELA & MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE - PR034429
ALAN ROGÉRIO MINCACHE - PR031976
RECORRIDO: OCTANTE SECURITIZADORA S.A
ADVOGADOS: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP076458
ELLEN CAROLINA DA SILVA - PR069160
INTERESSADO: MONSANTO DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ GUSTAVO FARIA GONÇALVES - SP234937
GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA - SP361043
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES - PR035979
NIDA SALEH HATOUM - PR069827
INTERESSADO: BANCO ABC BRASIL S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARCELY FERREIRA - SP335712
MARINA BRANCO CAMPOS - RJ167502
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Provimento em Parte
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:05
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1898462/PR (2020/0255497-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: JAIR MACHADO PRODUÇÃO AGRÍCOLA
RECORRENTE: JOÃO FRANCISCO VILELA DE CARVALHO
RECORRENTE: VILELA & MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE - PR034429
ALAN ROGÉRIO MINCACHE - PR031976
RECORRIDO: OCTANTE SECURITIZADORA S.A
ADVOGADOS: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP076458
ELLEN CAROLINA DA SILVA - PR069160
INTERESSADO: MONSANTO DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ GUSTAVO FARIA GONÇALVES - SP234937
GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA - SP361043
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES - PR035979
NIDA SALEH HATOUM - PR069827
INTERESSADO: BANCO ABC BRASIL S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARCELY FERREIRA - SP335712
MARINA BRANCO CAMPOS - RJ167502
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1898462/PR (2020/0255497-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: JAIR MACHADO PRODUÇÃO AGRÍCOLA
RECORRENTE: JOÃO FRANCISCO VILELA DE CARVALHO
RECORRENTE: VILELA & MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE - PR034429
ALAN ROGÉRIO MINCACHE - PR031976
RECORRIDO: OCTANTE SECURITIZADORA S.A
ADVOGADOS: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP076458
ELLEN CAROLINA DA SILVA - PR069160
INTERESSADO: MONSANTO DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ GUSTAVO FARIA GONÇALVES - SP234937
GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA - SP361043
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES - PR035979
NIDA SALEH HATOUM - PR069827
INTERESSADO: BANCO ABC BRASIL S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARCELY FERREIRA - SP335712
MARINA BRANCO CAMPOS - RJ167502
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Provimento em Parte
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:05
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1898462/PR (2020/0255497-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: JAIR MACHADO PRODUÇÃO AGRÍCOLA
RECORRENTE: JOÃO FRANCISCO VILELA DE CARVALHO
RECORRENTE: VILELA & MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE - PR034429
ALAN ROGÉRIO MINCACHE - PR031976
RECORRIDO: OCTANTE SECURITIZADORA S.A
ADVOGADOS: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP076458
ELLEN CAROLINA DA SILVA - PR069160
INTERESSADO: MONSANTO DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ GUSTAVO FARIA GONÇALVES - SP234937
GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA - SP361043
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - PR021731
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES - PR035979
NIDA SALEH HATOUM - PR069827
INTERESSADO: BANCO ABC BRASIL S.A
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
MARCELY FERREIRA - SP335712
MARINA BRANCO CAMPOS - RJ167502
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Documento (Certidão)
05/06/2023, 19:48
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 18:51
Protocolo de Petição
05/06/2023, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0034681-14.2019.8.16.0000/5 Recurso: 0034681-14.2019.8.16.0000 Ag 5 Classe Processual: Agravo Interno Cível Assunto Principal: Convolação de recuperação judicial em falência Agravante(s): OCTANTE SECURITIZADORA S.A. Agravado(s): Jair Machado Produção Agrícola João Francisco Vilela de Carvalho VILELA & MACHADO LTDA Promova-se a anotação requerida em mov. 23.1. Oportunamente, arquive-se. Curitiba, data da assinatura digital. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente
08/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0034681-14.2019.8.16.0000/5 Recurso: 0034681-14.2019.8.16.0000 Ag 5 Classe Processual: Agravo Interno Cível Assunto Principal: Convolação de recuperação judicial em falência Agravante(s): OCTANTE SECURITIZADORA S.A. Agravado(s): Jair Machado Produção Agrícola João Francisco Vilela de Carvalho VILELA & MACHADO LTDA Remetam-se os autos ao gabinete da 1ª Vice-Presidência, onde a petição de mov. 23.1 será devidamente analisada. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Luiz Osório Moraes Panza 1° Vice-Presidente AR-72E