1. HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MICHEL VALADARES SADER
OAB/RJ 135226·CPF·Representa: Autor
RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO
OAB/SP 274197·CPF·Representa: Autor
ARTHUR BUENSE FRANCO
OAB/SP 447436·CPF·Representa: Autor
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA
OAB/SP 428798·CPF·Representa: Autor
GLAUBER NAVEGA GUADELUPE
OAB/RJ 136023·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/06/2025, 20:03
Trânsito em julgado
24/06/2025, 20:03
Publicação
29/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
EMBARGADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:50
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
EMBARGADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
EMBARGADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:50
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
EMBARGADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 17:45
Petição (Impugnação)
30/04/2025, 17:16
Protocolo de Petição
30/04/2025, 16:53
Publicação
29/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
EMBARGADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
17/04/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 17:11
Protocolo de Petição
17/04/2025, 16:51
Publicação
10/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
EMBARGADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:17
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
EMBARGADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 16:15
Petição (Impugnação)
06/03/2025, 15:31
Protocolo de Petição
06/03/2025, 15:23
Publicação
28/02/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
EMBARGADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 18:11
Protocolo de Petição
26/02/2025, 17:53
Publicação
20/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
AGRAVADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:30
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:29
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
AGRAVADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Publicação
23/01/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
AGRAVADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 12:18
Redistribuição
22/01/2025, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
AGRAVADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/01/2025, 00:00
Recebimento
21/01/2025, 20:45
Remessa (outros motivos)
21/01/2025, 20:35
Distribuição
21/01/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
10/12/2024, 11:11
Protocolo de Petição
10/12/2024, 10:54
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2726506/SP (2024/0313735-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197
RAFAEL RODRIGUES REBOLA - SP374828
VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES - SP374857
ARTHUR BUENSE FRANCO - SP447436
RAQUEL BOMFIM GASPAR - SP408107
MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA - SP428798
AGRAVADO: EXATA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
ADVOGADOS: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE - RJ136023
MICHEL VALADARES SADER - RJ135226
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2024, 17:51
Protocolo de Petição
06/12/2024, 17:33
Publicação
18/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:23
Ato ordinatório
13/11/2024, 20:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
24/10/2024, 09:15
Documento (Certidão)
23/10/2024, 17:21
Petição (Impugnação)
23/10/2024, 17:21
Protocolo de Petição
23/10/2024, 17:01
Publicação
15/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:27
Ato ordinatório
14/10/2024, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
14/10/2024, 15:51
Protocolo de Petição
14/10/2024, 15:37
Publicação
07/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:05
Ato ordinatório
03/10/2024, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)