2. JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO JUNIOR (EMBARGANTE)
Autor
3. FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
PAULO HENRIQUE MALTA DE SÁ BARRETTO SAMPAIO
OAB/PE 020074·Representa: Autor
LUCAS DIAS LEITE CORREA
OAB/DF 023706·CPF·Representa: Autor
POLIANA LOBO E LEITE
OAB/DF 029801·CPF·Representa: Autor
POLIANA LOBO E LEITE
OAB/PE 053544·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE MALTA DE SÁ BARRETTO SAMPAIO
OAB/PE 020074·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 19:41
Protocolo de Petição
11/04/2025, 19:21
Publicação
10/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744613/PE (2024/0344082-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MALTA DE SÁ BARRETTO SAMPAIO - PE020074
EMBARGADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADOS: POLIANA LOBO E LEITE - DF029801
POLIANA LOBO E LEITE - PE053544
LUCAS DIAS LEITE CORREA - DF023706
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:19
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744613/PE (2024/0344082-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MALTA DE SÁ BARRETTO SAMPAIO - PE020074
EMBARGADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADOS: POLIANA LOBO E LEITE - DF029801
POLIANA LOBO E LEITE - PE053544
LUCAS DIAS LEITE CORREA - DF023706
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744613/PE (2024/0344082-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MALTA DE SÁ BARRETTO SAMPAIO - PE020074
EMBARGADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADOS: POLIANA LOBO E LEITE - DF029801
POLIANA LOBO E LEITE - PE053544
LUCAS DIAS LEITE CORREA - DF023706
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:19
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744613/PE (2024/0344082-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MALTA DE SÁ BARRETTO SAMPAIO - PE020074
EMBARGADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADOS: POLIANA LOBO E LEITE - DF029801
POLIANA LOBO E LEITE - PE053544
LUCAS DIAS LEITE CORREA - DF023706
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
10/03/2025, 12:11
Protocolo de Petição
10/03/2025, 11:51
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744613/PE (2024/0344082-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO
EMBARGANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MALTA DE SÁ BARRETTO SAMPAIO - PE020074
EMBARGADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADOS: POLIANA LOBO E LEITE - PE053544
LUCAS DIAS LEITE CORREA - DF023706
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 10:30
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 10:01
Protocolo de Petição
27/02/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 19:36
Protocolo de Petição
20/02/2025, 19:19
Publicação
20/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744613/PE (2024/0344082-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO
AGRAVANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MALTA DE SÁ BARRETTO SAMPAIO - PE020074
AGRAVADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADOS: POLIANA LOBO E LEITE - PE053544
LUCAS DIAS LEITE CORREA - DF023706
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:35
Publicação
03/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744613/PE (2024/0344082-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO
AGRAVANTE: JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MALTA DE SÁ BARRETTO SAMPAIO - PE020074
AGRAVADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADOS: POLIANA LOBO E LEITE - PE053544
LUCAS DIAS LEITE CORREA - DF023706
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 18:16
Petição (Impugnação)
25/11/2024, 17:41
Protocolo de Petição
25/11/2024, 17:22
Publicação
05/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:26
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/10/2024, 12:31
Protocolo de Petição
31/10/2024, 12:17
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 18:31
Protocolo de Petição
14/10/2024, 18:17
Publicação
10/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:14
Ato ordinatório
09/10/2024, 09:30
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial
09/10/2024, 09:30
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 15:19
Redistribuição
07/10/2024, 15:00
Recebimento
27/09/2024, 15:22
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 15:04
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 14:54
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 08:36
Distribuição (competência exclusiva)
12/09/2024, 08:15
Recebimento
10/09/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA APELADO(A): JOVANY DE SA BARRETTO SAMPAIO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 5 de julho de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0018072-03.2020.8.17.2001