Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: . (L.M.A.S.) ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
REQUERIDO: . (J.J.B.D.L.F.) ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUE-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. EXPEÇA-SE GUIA DE CUSTAS FINAIS INTIMANDO-SE PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202140600173 NÚMERO ÚNICO: 0007227-36.2021.8.25.0001
20/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:13
Publicação
10/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729359/SE (2024/0317118-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOSE JOACY BARRETO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - SE008569
EMBARGADO: LOURDES MARIA ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587D
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:18
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729359/SE (2024/0317118-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOSE JOACY BARRETO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - SE008569
EMBARGADO: LOURDES MARIA ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729359/SE (2024/0317118-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOSE JOACY BARRETO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - SE008569
EMBARGADO: LOURDES MARIA ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587D
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:18
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729359/SE (2024/0317118-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOSE JOACY BARRETO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - SE008569
EMBARGADO: LOURDES MARIA ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 16:00
Documento (Certidão)
12/03/2025, 15:15
Publicação
28/02/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2729359/SE (2024/0317118-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: JOSE JOACY BARRETO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - SE008569
EMBARGADO: LOURDES MARIA ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587D
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 12:41
Protocolo de Petição
26/02/2025, 12:20
Publicação
20/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729359/SE (2024/0317118-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE JOACY BARRETO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - SE008569
AGRAVADO: LOURDES MARIA ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587D
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 19:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:30
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2729359/SE (2024/0317118-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE JOACY BARRETO DE LIMA FILHO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - SE008569
AGRAVADO: LOURDES MARIA ALMEIDA SILVEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - SE003587D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Publicação
13/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 10:14
Redistribuição
12/11/2024, 08:02
Recebimento
11/11/2024, 21:45
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 21:35
Ato ordinatório
11/11/2024, 21:00
Distribuição
11/11/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 18:15
Documento (Certidão)
05/11/2024, 18:00
Publicação
10/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
09/10/2024, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/10/2024, 10:41
Protocolo de Petição
09/10/2024, 10:21
Publicação
25/09/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 21:58
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/09/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 09:49
Distribuição (competência exclusiva)
28/08/2024, 09:01
Recebimento
22/08/2024, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aguarde-se a realização da assentada instrutória, uma vez que nos termos do caput do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo.
03/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Audiência antecipada para o dia 18/08/2022 às 10:00 h. Motivo: Correção do tipo de audiência.
12/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que se realizará na modalidade MISTA para o dia 18 de AGOSTO de 2022, às 10h00min. Designo o dia 18/08/2022 às 10h:00min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Vistas à parte ré para manifestação em 15 dias.
01/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, em 15 dias.
24/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Considerando a Portaria GP1- Normativa nº 8/2022, publicado no DJ n.5754 de 28 /01/2022, que determinou medidas restritivas ao funcionamento do Poder Judiciário, as audiencias de Conciliação que foram designadas de forma presencial,por medida de prevenção serão realizadas na modalidade mista/virtual, mantendo-se o mesmo dia e horário. Nesse caso, deverá ser providenciada a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings em seu smartphone, tablet ou computador, uma vez que será a plataforma utilizada para a videoconferência, sendo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/sala2cejusc.aju {Via Movimentação em Lote nº 202200017}
31/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação (Modalidade Presencial) a(s) parte(s) requerente(s) e requerida(s) por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do CPC.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 01/02/2022, às 09h:15min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: NOVA PAUTA 2 - FGB.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
A petição inicial encontra-se de conformidade com o artigo 319 do CPC, não é caso de improcedência liminar do(s) pedido(s) e o direito que baseia a pretensão não veda a autocomposição. Assim, nos termos do disposto no art. 334, §4º, I, do CPC, encaminhem-se os autos à CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou de mediação virtual. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à aludida audiência, ficando ciente que, em caso de desinteresse na autocomposição, deverá informar a este Juízo em até 10 (dez) dias antes da realização do ato, sendo obrigatória a manifestação de todos os litisconsortes (art. 334, §§ 5º e 6º CPC). Em havendo a anuência quanto à realização da audiência, mas não chegando as partes ao acordo, o prazo para resposta, que será de 15 (quinze) dias, iniciar-se-á no dia seguinte à audiência (art. 335, capute inciso I do CPC). Na hipótese de não haver audiência – por desinteresse das partes ou por não ser admitida a autocomposição (art. 334, § 4º do CPC), o prazo para resposta terá como termo inicial, o dia do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação/mediação ou nos termos do art. 231, do CPC (art. 335 do CPC).
06/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cls. Intime-se a parte autora para anexar aos autos documento de identificação com foto no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321, § único, do CPC.
20/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
[...]
Ante o exposto, considerando que os bens indicados não pertencem ao patrimônio do réu, INDEFIRO a tutela provisória de urgência cautelar antecedente, com fundamento no art. 310 do CPC. Intime-se a parte autora para, em 30 (trinta) dias, adequar a petição inicial e formular o pedido principal a teor do que dispõe o art. 308 do CPC.
29/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cls. Tendo em vista a não manifestação do patrono da AUTORA em face do ato ordinatório de 16/04/2021, conforme certidão cartorária de 29/04/2021, intime-se pessoalmente a parte autora para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos o correto endereço do Banco Itaucard SA, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º do NCPC.
13/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o autor, para, em 5 dias, indicar o endereço do BANCO ITAUCARD SA.
19/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a plausibilidade do pedido autoral, bem como a delicadeza a situação apontada e verificada, ainda, a probabilidade do direito da requerente e o risco ao resultado útil do processo, determino: a) seja o feito mantido em segredo de justiça; b) seja oficiado o DETRAN, para que informe, em 48 (quarenta e oito) horas, se o veículo de placa QKO-7B10 está, de fato, alienado, informando, em caso positivo, qual a instituição financeira responsável pelo financiamento; b.1) sendo informada a instituição financeira proprietária de fato do veículo alienado, oficie-se-lhe para em, 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos o contrato de financiamento do bem e informar quantas parcelas restam à sua quitação; c) oficie-se à caixa Econômica Federal (CNPF 00.360.305/0001-04) para que, em 48 (quarenta e oito) horas, informe a quantidade de parcelas restantes à quitação do apartamento de n° 803, Edifício Dream, Condomínio Easy Luzia, situado na Rua “D”, s/n, Esquina com Rua Dulce Diniz (Antiga estrada da Luzia), Lote 4B, Bairro Luzia, nesta Capital, Matricula: 93.244, Ficha: 01, Livro N°2- REGISTRO GERAL da 2ª Circunscrição Imobiliária de ARACAJU-SERGIPE; Cumpram-se as determinação com a urgência que o caso requer. Após, certifique-se e volvam conclusos.
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202140600173, referente ao protocolo nº 20210211114902409, do dia 11/02/2021, às 11h49min, denominado Tutela Cautelar Antecedente, de Liminar, Tutela de Urgência.