Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 74901/RJ (2024/0392464-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: DOCE MINEIRO LTDA
ADVOGADOS: MAXWELL LADIR VIEIRA - MG088623
FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS - MG100767
ANA LUIZA DAVANTEL NUNES - MG225189
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VITOR PAIVA FIORINDO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
28/03/2025, 14:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 74901/RJ (2024/0392464-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: DOCE MINEIRO LTDA
ADVOGADOS: MAXWELL LADIR VIEIRA - MG088623
FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS - MG100767
ANA LUIZA DAVANTEL NUNES - MG225189
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VITOR PAIVA FIORINDO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
28/03/2025, 14:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/03/2025, 13:41
Protocolo de Petição
28/03/2025, 13:28
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 14:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:34
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 74901/RJ (2024/0392464-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: DOCE MINEIRO LTDA
ADVOGADOS: MAXWELL LADIR VIEIRA - MG088623
FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS - MG100767
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VITOR PAIVA FIORINDO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Recebimento
18/03/2025, 15:36
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 18:30
Petição (Impugnação)
12/03/2025, 19:31
Protocolo de Petição
12/03/2025, 19:16
Documento (Certidão)
11/03/2025, 16:30
Publicação
13/12/2024, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 74901/RJ (2024/0392464-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: DOCE MINEIRO LTDA
ADVOGADOS: MAXWELL LADIR VIEIRA - MG088623
FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS - MG100767
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VITOR PAIVA FIORINDO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).