Agravo em Recurso Especial 5381177-12.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5381177-12.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:43

Trânsito em julgado

12/05/2025, 17:43

Publicação

10/04/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822057/RS (2024/0445347-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ADVOGADOS: IVANETE ROSSETTI - RS020009 FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA - RS048164 FERNANDO RENÉ GRAEFF - RS057713 RICARDO LEAL DE MORAES - SP325160 ALESSA TAYJEN MARTINS - RS134293 LUCAS SILVEIRA DOS ANJOS - RS135420 AGRAVADO: J.A. COSTA LTDA - ME ADVOGADOS: LUIZ MAYER DA SILVA - RS016711 DANIEL KOBER - RS051169 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:10

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:29

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822057/RS (2024/0445347-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ADVOGADOS: IVANETE ROSSETTI - RS020009 FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA - RS048164 FERNANDO RENÉ GRAEFF - RS057713 RICARDO LEAL DE MORAES - SP325160 ALESSA TAYJEN MARTINS - RS134293 LUCAS SILVEIRA DOS ANJOS - RS135420 AGRAVADO: J.A. COSTA LTDA - ME ADVOGADOS: LUIZ MAYER DA SILVA - RS016711 DANIEL KOBER - RS051169 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822057/RS (2024/0445347-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ADVOGADOS: IVANETE ROSSETTI - RS020009 FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA - RS048164 FERNANDO RENÉ GRAEFF - RS057713 RICARDO LEAL DE MORAES - SP325160 ALESSA TAYJEN MARTINS - RS134293 LUCAS SILVEIRA DOS ANJOS - RS135420 AGRAVADO: J.A. COSTA LTDA - ME ADVOGADOS: LUIZ MAYER DA SILVA - RS016711 DANIEL KOBER - RS051169 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 10:04

Redistribuição

14/03/2025, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: J.A. COSTA LTDA ADVOGADO(A): Luiz Mayer da Silva (OAB RS016711) ADVOGADO(A): DANIEL KOBER (OAB RS051169) AGRAVADO: MUNDIAL S.A PRODUTOS DE CONSUMO ADVOGADO(A): IVANETE ROSSETTI (OAB RS020009) ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713) ADVOGADO(A): FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB RS048164) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5381177-12.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1239) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

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