Suspensão de Liminar e de Sentença 0123868-84.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Área de Preservação PermanenteSuspensão de Liminar e de Sentença

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Partes do Processo

1. ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)

Autor

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERIDO)

Reu

Advogados / Representantes

LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR

OAB/PI 015488·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA MARIA MACÊDO FRANCO

OAB/PI 002802·Representa: Autor

PLÍNIO CLERTON FILHO

OAB/PI 002206·CPF·Representa: Autor

LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR

OAB/PI 015488·CPF·Representa: Réu

MÁRCIA MARIA MACÊDO FRANCO

OAB/PI 002802·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR

OAB/PI 015488·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA MARIA MACÊDO FRANCO

OAB/PI 002802·Representa: Autor

PLÍNIO CLERTON FILHO

OAB/PI 002206·CPF·Representa: Autor

LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR

OAB/PI 015488·CPF·Representa: Réu

MÁRCIA MARIA MACÊDO FRANCO

OAB/PI 002802·Representa: Réu

PLÍNIO CLERTON FILHO

OAB/PI 002206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

25/06/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:06

Protocolo de Petição

12/05/2025, 15:47

Publicação

09/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SLS 3579/PI (2025/0123868-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI ADVOGADOS: PLÍNIO CLERTON FILHO - PI002206 MÁRCIA MARIA MACÊDO FRANCO - PI002802 LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR - PI015488 REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE DECISÃO Vistos. A presente Suspensão de Liminar e de Sentença é idêntica à SLS 3582-PI e, além disso, foi subscrita por pessoa que não detém capacidade postulatória, conforme afirmado às fls. 816. Desse modo, julgo extinto o feito sem análise do mérito, nos termos do art. 485, V e VIII, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/05/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

07/05/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação SLS 3579/PI (2025/0123868-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI ADVOGADOS: PLÍNIO CLERTON FILHO - PI002206 MÁRCIA MARIA MACÊDO FRANCO - PI002802 LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR - PI015488 REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:41

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 13:22

Protocolo de Petição

08/04/2025, 12:52

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2025, 12:30

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:14

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•08/05/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/04/2025, 00:00