Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836016/SP (2025/0010455-9)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: THULISILE PORTIA NDLOVU
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836016/SP (2025/0010455-9)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: THULISILE PORTIA NDLOVU
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 13:00
Recebimento
02/04/2025, 09:19
Não-Provimento
01/04/2025, 16:42
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 06:45
Recebimento
14/02/2025, 06:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/02/2025, 06:11
Protocolo de Petição
13/02/2025, 19:03
Documento (Certidão)
06/02/2025, 09:22
Redistribuição
06/02/2025, 08:47
Publicação
06/02/2025, 00:33
Recebimento
05/02/2025, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2836016/SP (2025/0010455-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: THULISILE PORTIA NDLOVU
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2025, 23:55
Ato ordinatório
04/02/2025, 21:30
Distribuição
04/02/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2836016/SP (2025/0010455-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: THULISILE PORTIA NDLOVU
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.