Agravo em Recurso Especial 5016227-03.2017.8.13.0145 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5016227-03.2017.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016227-03.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANIA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 263.472.706-25 JOSE IVAN CALOU CPF: não informado Fica o executado intimado para o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. ANA CAROLINA CARNAVALLI DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016227-03.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANIA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 263.472.706-25 JOSE IVAN CALOU CPF: não informado Mandados de Averbação disponíveis para impressão e entrega pela parte no Cartório, devendo, ainda, anexar as demais cópias necessárias para a efetivação do registro. Para tanto, deverá ser efetuado o download de todas (sentença, certidão e demais peças), a fim de que delas conste os ID's dos documentos e respectivas assinaturas eletrônicas, quando for o caso, com vistas à correta conferência pelo destinatário. Vista também sobre ID 10511502645. ANA CAROLINA CARNAVALLI DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016227-03.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANIA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 263.472.706-25 JOSE IVAN CALOU CPF: não informado Vista para recolher as custas para expedição do alvará. ANA CAROLINA CARNAVALLI DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016227-03.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANIA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 263.472.706-25 JOSE IVAN CALOU CPF: não informado Fica o executado intimado para o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. ANA CAROLINA CARNAVALLI DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: VANIA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 263.472.706-25 RÉU: JOSE IVAN CALOU CPF: não informado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5016227-03.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aquisição] Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por VANIA MARIA DE OLIVEIRA em desfavor de JOSE IVAN CALOU. No ID 10479297455, o devedor comprovou o depósito judicial do valor devido e ato contínuo a exequente se manifestou no ID 10480012696, pugnando pelo saque dos valores. Considerando a satisfação da obrigação pela devedora, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Providencie a secretaria à transferência dos valores existentes na conta judicial vinculada a esse processo para conta informada pela exequente. Custas pela executada, em observância ao princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se, os autos, oportunamente, com baixa. Juiz de Fora, 2 de julho de 2025. Augusto Vinícius Fonseca e Silva Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016227-03.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANIA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 263.472.706-25 JOSE IVAN CALOU CPF: não informado Vista ao autor sobre petição de ID 10479230544 e documentos. ANA CAROLINA CARNAVALLI DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: VANIA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 263.472.706-25 RÉU: JOSE IVAN CALOU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5016227-03.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no artigo 523 do Código Processual Civil. Decorrido o prazo sem pagamento, serão também devidos honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, desde já arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Juiz de Fora, 27 de maio de 2025. Augusto Vinícius Fonseca e Silva Juiz de Direito

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:23

Publicação

10/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849713/MG (2025/0031722-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE IVAN CALOU ADVOGADOS: REBECA FARIA - MG145241 CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES - MG146883 MARCIA FARIA VIZEU - MG193393 AGRAVADO: VANIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: CARLA DANIELA DE SOUZA - MG127127 FERNANDA DE JESUS EVARISTO - MG139155 INTERESSADO: ZULEIKA CAMPOS CALOU INTERESSADO: TANEA MARISIA CALOU WALTON INTERESSADO: JOSE IVAN CALOU FILHO INTERESSADO: JOSE AUGUSTO CALOU ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:30

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

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