Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
08/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Og Fernandes
Partes do Processo
1. CLOVIS ANTUNES (RECORRENTE)
Autor
2. RONALDO VELASQUEZ DA SILVA (RECORRENTE)
Autor
4. VALDENYR ALEXANDRE DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)
Autor
3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)
Reu
5. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO
OAB/PR 021835·CPF·Representa: Autor
ARLLEY BORGES DE CAMARGO
OAB/PR 109166·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS SANTOS
OAB/PR 095281·Representa: Autor
CARLO DANIEL BASTO
OAB/PR 091405·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO AMORIM LIBERATO
OAB/DF 029308·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 08:45
Recebimento
24/04/2025, 08:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
24/04/2025, 08:21
Protocolo de Petição
24/04/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205322/PR (2025/0106754-4)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE: CLOVIS ANTUNES
RECORRENTE: RONALDO VELASQUEZ DA SILVA
ADVOGADOS: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO - PR021835
FABRICIO DOS SANTOS - PR095281
ARLLEY BORGES DE CAMARGO - PR109166A
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVANTE: VALDENYR ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLO DANIEL BASTO - PR091405
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORRÉU: EDUARDO DE SA TAVARES
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 13:39
Documento (Certidão)
08/04/2025, 13:35
Distribuição (dependência)
08/04/2025, 13:15
Recebimento
27/03/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLOVIS ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ARLLEY BORGES DE CAMARGO (OAB PR109166) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB PR095281)
APELANTE: RONALDO VELASQUEZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ARLLEY BORGES DE CAMARGO (OAB PR109166) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB PR095281)
APELANTE: EDUARDO DE SA TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO AMORIM LIBERATO (OAB DF029308)
APELANTE: VALDENYR ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente
80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5000122-68.2023.4.04.7017/PR (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA REVISOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI