Agravo em Recurso Especial 5007265-60.2020.8.21.0016 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5007265-60.2020.8.21.0016 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007265-60.2020.8.21.0016/RS RÉU: JOAO MIGUEL DA SILVA PIRES ADVOGADO(A): ALAN JONES MARTINS (OAB RS098257) RÉU: FALBER VAZ LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO FATTURI PEREIRA (OAB RS081087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do retorno dos autos, cumpram-se as determinações finais da sentença, extraiam-se os PECs e remetam-se à VEC. Procedidas às anotações de estilo, baixe-se e arquive-se.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007265-60.2020.8.21.0016/RS RELATOR: EDUARDO GIOVELLI RÉU: JOAO MIGUEL DA SILVA PIRES ADVOGADO(A): ALAN JONES MARTINS (OAB RS098257) RÉU: FALBER VAZ LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO FATTURI PEREIRA (OAB RS081087) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 468 - 09/06/2025 - Juntada de certidão

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:39

Trânsito em julgado

23/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:26

Protocolo de Petição

10/04/2025, 18:08

Publicação

10/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2597343/RS (2024/0100197-7) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: JOAO MIGUEL DA SILVA PIRES ADVOGADO: ALAN JONES MARTINS - RS098257 INTERESSADO: ROSANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: FLAVIO PACHECO CORRÉU: ALEXANDRE MEDEIROS RIPOLL CORRÉU: MAICON ANDREI PIRES CORRÉU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA CORRÉU: FALBER VAZ LIMA DA SILVA CORRÉU: JOAO MIGUEL DA SILVA PIRES CORRÉU: JONATHAN DA SILVA MARTINS CORRÉU: PABLO FELIPPE DE OLIVEIRA CORRÉU: ROSANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:00

Recebimento

02/04/2025, 09:18

Não-Provimento

01/04/2025, 16:41

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/06/2024, 18:41

Protocolo de Petição

25/06/2024, 18:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA APELANTE: ALEXANDRE MEDEIROS RIPOLL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JOAO MIGUEL DA SILVA PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN JONES MARTINS (OAB RS098257) APELANTE: MAICON ANDREI PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ROSANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS TERCEIRO INTERESSADO: FLAVIO PACHECO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): GISLAINE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIS GIOVANI DA SILVA OLIVEIRA TESTEMUNHA: CLEYTON DE OLIVEIRA SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATHANIEL FERNANDES MOURA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: FALBER VAZ LIMA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO FATTURI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, ATÉ 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5007265-60.2020.8.21.0016/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

29/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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