Agravo em Recurso Especial 1076296-37.2023.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1076296-37.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1076296-37.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estetica Vilmary Ltda - Sandra Martins Ltda. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA (OAB 13531/PI), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP)

27/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:13

Trânsito em julgado

17/11/2025, 14:13

Publicação

23/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899282/SP (2025/0115068-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SANDRA MARTINS LTDA ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 AGRAVADO: CENTRO ESTETICO VILMARY LTDA ADVOGADOS: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI013531 JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA - PI014948 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899282/SP (2025/0115068-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SANDRA MARTINS LTDA ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 AGRAVADO: CENTRO ESTETICO VILMARY LTDA ADVOGADOS: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI013531 JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA - PI014948 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899282/SP (2025/0115068-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SANDRA MARTINS LTDA ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 AGRAVADO: CENTRO ESTETICO VILMARY LTDA ADVOGADOS: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI013531 JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA - PI014948 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 09:00

Redistribuição

13/05/2025, 08:45

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(25)