2. JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR
OAB/PI 010126·CPF·Representa: Autor
EDWIN BASTO DAMASCENO
OAB/CE 014361·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ADERALDO MIRANDA
OAB/CE 027518·CPF·Representa: Autor
EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR
OAB/PI 10126·CPF·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
OAB/PI 6415·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903795/PI (2025/0122187-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOSE MARIA ARAUJO LIMA
ADVOGADO: EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR - PI010126
AGRAVADO: JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDWIN BASTO DAMASCENO - CE014361
RODRIGO ADERALDO MIRANDA - CE027518
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2903795/PI (2025/0122187-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MARIA ARAUJO LIMA
ADVOGADO: EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR - PI010126
AGRAVADO: JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDWIN BASTO DAMASCENO - CE014361
RODRIGO ADERALDO MIRANDA - CE027518
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2903795/PI (2025/0122187-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE MARIA ARAUJO LIMA
ADVOGADO: EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR - PI010126
AGRAVADO: JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDWIN BASTO DAMASCENO - CE014361
RODRIGO ADERALDO MIRANDA - CE027518
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2022, 18:42
Trânsito em julgado
26/09/2022, 18:42
Publicação
31/08/2022, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022, 20:10
Ato ordinatório
30/08/2022, 16:50
Não-Provimento
29/08/2022, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
17/08/2022, 16:15
Publicação
15/08/2022, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022, 19:00
Inclusão em pauta
12/08/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000908-87.2009.8.18.0059 Classe: Usucapião Usucapiente: JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado(s): RODRIGO ADERALDO MIRANDA(OAB/CEARÁ Nº 27518), EDWIN BASTO DAMASCENO(OAB/CEARÁ Nº 14361), MANOEL DE BRITO ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 13689) Usucapido: FRANCISCO VIEIRA PINTO E OUTROS, JOSE MARIA ARAUJO LIMA Advogado(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450), CAMILA NEIVA ALMINO(OAB/PIAUÍ Nº 13835) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 30 de junho de 2022
Publicacao/Comunicacao
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000908-87.2009.8.18.0059 Classe: Usucapião Usucapiente: JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado(s): RODRIGO ADERALDO MIRANDA(OAB/CEARÁ Nº 27518), EDWIN BASTO DAMASCENO(OAB/CEARÁ Nº 14361), MANOEL DE BRITO ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 13689) Usucapido: FRANCISCO VIEIRA PINTO E OUTROS, JOSE MARIA ARAUJO LIMA Advogado(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450), CAMILA NEIVA ALMINO(OAB/PIAUÍ Nº 13835) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 30 de junho de 2022