1. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)
Autor
2. HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE
OAB/AM 004339·Representa: Autor
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO
OAB/AM 000596·Representa: Autor
DANIELA AVILA
OAB/PR 054348·CPF·Representa: Autor
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT
OAB/PR 036342·CPF·Representa: Autor
ANA TEREZA BASILIO
OAB/RJ 074802·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
09/07/2025, 17:49
Petição (Renúncia de mandato)
03/07/2025, 23:01
Protocolo de Petição
03/07/2025, 22:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2479777/AM (2023/0369321-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE - AM004339
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO - AM000596
ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE - RJ218425
EMBARGADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
OUTRO NOME: HOJE SISTEMAS DE INFORMATICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FABIO FORTI - PR029080
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES - AM004167
DANIELA AVILA - PR054348
HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2025.
22/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 08:51
Redistribuição
21/05/2025, 08:15
Documento (Certidão)
16/05/2025, 13:15
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 07:33
Petição (Embargos de divergência)
08/05/2025, 20:16
Protocolo de Petição
08/05/2025, 19:54
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 18:16
Protocolo de Petição
11/04/2025, 18:01
Publicação
10/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2479777/AM (2023/0369321-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE - AM004339
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO - AM000596
EMBARGADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
OUTRO NOME: HOJE SISTEMAS DE INFORMATICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FABIO FORTI - PR029080
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES - AM004167
DANIELA AVILA - PR054348
HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2479777/AM (2023/0369321-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE - AM004339
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO - AM000596
EMBARGADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
OUTRO NOME: HOJE SISTEMAS DE INFORMATICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FABIO FORTI - PR029080
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES - AM004167
DANIELA AVILA - PR054348
HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:09
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2479777/AM (2023/0369321-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE - AM004339
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO - AM000596
EMBARGADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
OUTRO NOME: HOJE SISTEMAS DE INFORMATICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FABIO FORTI - PR029080
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES - AM004167
DANIELA AVILA - PR054348
HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 10:00
Petição (Impugnação)
11/03/2025, 18:11
Protocolo de Petição
11/03/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2479777/AM (2023/0369321-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE - AM004339
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO - AM000596
AGRAVADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
OUTRO NOME: HOJE SISTEMAS DE INFORMATICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FABIO FORTI - PR029080
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES - AM004167
DANIELA AVILA - PR054348
HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2025, 15:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:13
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2479777/AM (2023/0369321-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE - AM004339
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO - AM000596
EMBARGADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
OUTRO NOME: HOJE SISTEMAS DE INFORMATICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FABIO FORTI - PR029080
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES - AM004167
DANIELA AVILA - PR054348
HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 12:21
Protocolo de Petição
27/02/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 10:26
Protocolo de Petição
25/02/2025, 10:09
Publicação
20/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2479777/AM (2023/0369321-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE - AM004339
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO - AM000596
AGRAVADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
AGRAVADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMATICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FABIO FORTI - PR029080
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES - AM004167
DANIELA AVILA - PR054348
HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:10
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Documento (Certidão)
12/02/2025, 20:57
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:05
Publicação
03/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2479777/AM (2023/0369321-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE - AM004339
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO - AM000596
AGRAVADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
AGRAVADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMATICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FABIO FORTI - PR029080
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES - AM004167
DANIELA AVILA - PR054348
HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2479777/AM (2023/0369321-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
WILNA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE - AM004339
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436
MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
FRANCISCO BATISTA DE LIMA NETO - AM000596
AGRAVADO: HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
OUTRO NOME: HOJE SISTEMAS DE INFORMATICA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FABIO FORTI - PR029080
SERGIO LUIZ PILOTO WYATT - PR036342
FABIOLA MARIA CARVALHO VASQUES - AM004167
DANIELA AVILA - PR054348
HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.