Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2613819/SP (2024/0132642-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONDOMINIO PARQUE TAMBORE
ADVOGADOS: PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR - SP109362
JOÃO HENRIQUE AMARAL - SP237294
EMBARGADO: MARCOS EMANUEL BOSSO
ADVOGADOS: MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA - SP081139
FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR - SP096782
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2613819/SP (2024/0132642-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONDOMINIO PARQUE TAMBORE
ADVOGADOS: PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR - SP109362
JOÃO HENRIQUE AMARAL - SP237294
EMBARGADO: MARCOS EMANUEL BOSSO
ADVOGADOS: MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA - SP081139
FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR - SP096782
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2613819/SP (2024/0132642-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONDOMINIO PARQUE TAMBORE
ADVOGADOS: PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR - SP109362
JOÃO HENRIQUE AMARAL - SP237294
EMBARGADO: MARCOS EMANUEL BOSSO
ADVOGADOS: MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA - SP081139
FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR - SP096782
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
09/05/2025, 14:00
Documento (Certidão)
09/05/2025, 13:45
Publicação
29/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2613819/SP (2024/0132642-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONDOMINIO PARQUE TAMBORE
ADVOGADOS: PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR - SP109362
JOÃO HENRIQUE AMARAL - SP237294
EMBARGADO: MARCOS EMANUEL BOSSO
ADVOGADOS: MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA - SP081139
FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR - SP096782
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
17/04/2025, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
17/04/2025, 16:10
Publicação
10/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2613819/SP (2024/0132642-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONDOMINIO PARQUE TAMBORE
ADVOGADOS: PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR - SP109362
JOÃO HENRIQUE AMARAL - SP237294
EMBARGADO: MARCOS EMANUEL BOSSO
ADVOGADOS: MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA - SP081139
FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR - SP096782
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:11
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2613819/SP (2024/0132642-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: CONDOMINIO PARQUE TAMBORE
ADVOGADOS: PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR - SP109362
JOÃO HENRIQUE AMARAL - SP237294
EMBARGADO: MARCOS EMANUEL BOSSO
ADVOGADOS: MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA - SP081139
FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR - SP096782
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2613819/SP (2024/0132642-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE TAMBORE
ADVOGADOS: PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR - SP109362
JOÃO HENRIQUE AMARAL - SP237294
AGRAVADO: MARCOS EMANUEL BOSSO
ADVOGADOS: MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA - SP081139
FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR - SP096782
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:30
Redistribuição
05/03/2025, 08:15
Recebimento
28/02/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2613819/SP (2024/0132642-8)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE TAMBORE
ADVOGADOS: PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR - SP109362
JOÃO HENRIQUE AMARAL - SP237294
AGRAVADO: MARCOS EMANUEL BOSSO
ADVOGADOS: MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA - SP081139
FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR - SP096782
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:56
Redistribuição
10/12/2024, 08:09
Recebimento
09/12/2024, 16:26
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 19:20
Documento (Certidão)
04/12/2024, 14:15
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2613819/SP (2024/0132642-8)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: CONDOMINIO PARQUE TAMBORE
ADVOGADOS: PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR - SP109362
JOÃO HENRIQUE AMARAL - SP237294
EMBARGADO: MARCOS EMANUEL BOSSO
ADVOGADOS: MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA - SP081139
FLORIVALDO ZARATTIN JUNIOR - SP096782
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2024, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
22/11/2024, 19:21
Protocolo de Petição
22/11/2024, 19:02
Publicação
13/11/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:27
Ato ordinatório
12/11/2024, 14:20
Não-Provimento
11/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:32
Publicação
23/10/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:17
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:22
Publicação
16/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:21
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 15:27
Redistribuição
15/10/2024, 15:15
Recebimento
15/10/2024, 14:35
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 14:35
Distribuição
14/10/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 15:15
Documento (Certidão)
07/10/2024, 15:00
Publicação
13/09/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
11/09/2024, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/09/2024, 19:51
Protocolo de Petição
11/09/2024, 19:36
Publicação
21/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
19/08/2024, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 19:15
Documento (Certidão)
05/08/2024, 19:00
Publicação
26/06/2024, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:03
Ato ordinatório
25/06/2024, 13:43
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2024, 13:21
Protocolo de Petição
25/06/2024, 13:06
Publicação
18/06/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 18:18
Ato ordinatório
17/06/2024, 15:41
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)