Publicacao/Comunicacao
Intimação
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048435-75.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 241723706, conforme segue transcrito abaixo: "Expeça-se alvará do valor incontroverso no montante de R$ R$ 7.760,04 (sete mil setecentos e sessenta reais e quarto centavos), na forma requerida na petição de id n. 234459723. TITULAR: ADUSEPS – Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde CNPJ: 01.444.379/0001-91 BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104) AGÊNCIA: 6380 OPERAÇÃO: 1388 CONTA POUPANÇA: 000739093005-6 Após, Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de id n. 234459723. RECIFE, 28 de maio de 2026 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 5 de junho de 2026. ROSELYNE BEZERRA SMITH Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0048435-75.2017.8.17.2001
08/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:03
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:03
Publicação
10/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2597529/PE (2024/0102453-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
AGRAVADO: MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADE
ADVOGADOS: JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318
ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR - PE046971
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:11
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2597529/PE (2024/0102453-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
AGRAVADO: MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADE
ADVOGADOS: JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318
ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR - PE046971
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2597529/PE (2024/0102453-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
AGRAVADO: MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADE
ADVOGADOS: JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318
ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR - PE046971
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2597529/PE (2024/0102453-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
AGRAVADO: MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADE
ADVOGADOS: JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318
ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR - PE046971
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:11
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2597529/PE (2024/0102453-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
AGRAVADO: MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADE
ADVOGADOS: JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318
ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR - PE046971
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2597529/PE (2024/0102453-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
AGRAVADO: MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADE
ADVOGADOS: JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318
ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR - PE046971
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:24
Redistribuição
05/03/2025, 08:15
Recebimento
28/02/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2597529/PE (2024/0102453-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
AGRAVADO: MARIELENA ALENCAR INOJOSA DE ANDRADE
ADVOGADOS: JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA - PE028318
ARGUS EMILIO DIAS ALENCAR - PE046971
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:52
Redistribuição
10/12/2024, 08:09
Recebimento
09/12/2024, 16:20
Conclusão (para decisão)
12/06/2024, 08:08
Redistribuição
12/06/2024, 08:01
Publicação
12/06/2024, 05:07
Recebimento
11/06/2024, 18:26
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024, 18:05
Ato ordinatório
10/06/2024, 19:41
Distribuição
10/06/2024, 19:41
Conclusão (para decisão)
04/06/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
29/05/2024, 20:26
Protocolo de Petição
29/05/2024, 20:08
Publicação
14/05/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:18
Ato ordinatório
13/05/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/05/2024, 11:41
Protocolo de Petição
10/05/2024, 10:55
Publicação
19/04/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 19:58
Ato ordinatório
17/04/2024, 22:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)