Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000145-78.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Donizetti Bercke Santiago - Hapvida Assistência Médica Ldta. - Nota de cartório: Conforme cálculo de fls. 606, há taxa judiciária em aberto no valor de R$ 185,10 e despesas processuais no valor de R$ 370,20 referente à carta precatória expedida às fls. 50/53 a serem pagas em guia DARE-SP Cód. 230-6 pela parte requerida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado. - ADV: RAIMUNDO JOSÉ DE ARAUJO (OAB 387072/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SÉRGIO MACIEL ARAÚJO (OAB 491238/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000145-78.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Donizetti Bercke Santiago - Hapvida Assistência Médica Ldta. -
Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Apuradas eventuais custas, intime-se a parte sucumbente para o pagamento, em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 3 - Após, nada mais havendo, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 4 - Ressalto que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, distribuído por dependência ao presente feito (Comunicado C.G. nº 438/2016). Int. - ADV: RAIMUNDO JOSÉ DE ARAUJO (OAB 387072/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SÉRGIO MACIEL ARAÚJO (OAB 491238/SP)
16/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:03
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:03
Publicação
10/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715607/SP (2024/0291271-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETTI BERCKE SANTIAGO
ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ DE ARAUJO - SP387072
SÉRGIO MACIEL ARAÚJO - SP491238
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:16
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715607/SP (2024/0291271-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETTI BERCKE SANTIAGO
ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ DE ARAUJO - SP387072
SÉRGIO MACIEL ARAÚJO - SP491238
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2715607/SP (2024/0291271-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETTI BERCKE SANTIAGO
ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ DE ARAUJO - SP387072
SÉRGIO MACIEL ARAÚJO - SP491238
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715607/SP (2024/0291271-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETTI BERCKE SANTIAGO
ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ DE ARAUJO - SP387072
SÉRGIO MACIEL ARAÚJO - SP491238
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:16
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715607/SP (2024/0291271-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETTI BERCKE SANTIAGO
ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ DE ARAUJO - SP387072
SÉRGIO MACIEL ARAÚJO - SP491238
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2715607/SP (2024/0291271-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETTI BERCKE SANTIAGO
ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ DE ARAUJO - SP387072
SÉRGIO MACIEL ARAÚJO - SP491238
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:35
Redistribuição
05/03/2025, 08:18
Recebimento
28/02/2025, 14:50
Recebimento
28/02/2025, 14:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/02/2025, 17:46
Protocolo de Petição
06/02/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2715607/SP (2024/0291271-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
ANA CLARA PINHEIRO COELHO - CE052392
ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE - CE032320
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETTI BERCKE SANTIAGO
ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ DE ARAUJO - SP387072
SÉRGIO MACIEL ARAÚJO - SP491238
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:37
Redistribuição
10/12/2024, 08:12
Recebimento
09/12/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 14:16
Redistribuição
13/11/2024, 14:00
Publicação
05/11/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Recebimento
30/10/2024, 22:45
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 22:35
Distribuição
30/10/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
24/10/2024, 08:45
Petição (Impugnação)
24/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
24/10/2024, 00:11
Publicação
04/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:16
Ato ordinatório
03/10/2024, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/10/2024, 12:11
Protocolo de Petição
03/10/2024, 11:58
Publicação
13/09/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:08
Ato ordinatório
11/09/2024, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)