Agravo em Recurso Especial 1021555-08.2016.8.26.0451 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1021555-08.2016.8.26.0451 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Metalfer Caldeiraria Ltda. - Apelante: Regina Célia Peron Sarcedo Ferreira - Apelante: Paulo Roberto Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista a(s) parte(s) contraria(s) para apresentar (em) contraminuta. - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1021555-08.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Metalfer Caldeiraria Ltda. - Apelante: Regina Célia Peron Sarcedo Ferreira - Apelante: Paulo Roberto Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1021555-08.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Metalfer Caldeiraria Ltda. - Apelante: Regina Célia Peron Sarcedo Ferreira - Apelante: Paulo Roberto Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1021555-08.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021555-08.2016.8.26.0451/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Metalfer Caldeiraria Ltda. e outros - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO DO JULGADO. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Metalfer Caldeiraria Ltda. e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA CONTRATO BANCÁRIO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PEDIDO INCIDENTAL DE JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO R. DECISÃO NOS AUTOS, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEQUENCIALMENTE INTERPOSIÇÃO DE INÚMEROS RECURSOS PELOS APELANTES, BUSCANDO A REFORMA DE SEUS TERMOS, SEM SUCESSO CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO OCORRIDA HÁ MAIS DE 02 (DOIS) MESES - DECISÃO PRECLUSA - APELANTES QUE NÃO PROCEDEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL OU JUSTIFICAM SUA INÉRCIA RECORRENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS DOS TERMOS DO JULGAMENTO FINAL HÁ MAIS DE 03 (TRÊS) MESES - NEGLIGÊNCIA VERIFICADA - PRAZO TRANSCORRIDO IN ALBIS - FALTA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007, §6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021555-08.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:43

Trânsito em julgado

12/05/2025, 17:43

Publicação

10/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2542456/SP (2023/0452542-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: METALFER LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA OUTRO NOME: METALFER LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EMBARGANTE: PAULO ROBERTO FERREIRA EMBARGANTE: REGINA CÉLIA PERON SARCEDO FERREIRA ADVOGADOS: EPIFANIO GAVA - SP150614 DIMITRIUS GAVA - SP163903 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:10

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:00

Documentos

VISTA

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Metalfer Caldeiraria Ltda. e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA CONTRATO BANCÁRIO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PEDIDO INCIDENTAL DE JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO R. DECISÃO NOS AUTOS, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEQUENCIALMENTE INTERPOSIÇÃO DE INÚMEROS RECURSOS PELOS APELANTES, BUSCANDO A REFORMA DE SEUS TERMOS, SEM SUCESSO CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO OCORRIDA HÁ MAIS DE 02 (DOIS) MESES - DECISÃO PRECLUSA - APELANTES QUE NÃO PROCEDEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL OU JUSTIFICAM SUA INÉRCIA RECORRENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS DOS TERMOS DO JULGAMENTO FINAL HÁ MAIS DE 03 (TRÊS) MESES - NEGLIGÊNCIA VERIFICADA - PRAZO TRANSCORRIDO IN ALBIS - FALTA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007, §6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021555-08.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba -

16/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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