Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032103-78.2021.8.21.0001/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
AUTOR: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
RÉU: DINORVAN LUIS SALOMONI
ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253)
ADVOGADO(A): ELISETE MENEGUSSO (OAB RS101538)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 12/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50321037820218210001/TJRS
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:53
Publicação
10/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2750885/RS (2024/0353026-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: DINORVAN LUIS SALOMONI
ADVOGADOS: ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS044253
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - RS089738
LUCAS CARINI - RS101653
ELISETE MENEGUSSO - RS101538
RAFAEL LEMOS - RS134935
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:20
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2750885/RS (2024/0353026-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: DINORVAN LUIS SALOMONI
ADVOGADOS: ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS044253
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - RS089738
LUCAS CARINI - RS101653
ELISETE MENEGUSSO - RS101538
RAFAEL LEMOS - RS134935
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2750885/RS (2024/0353026-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: DINORVAN LUIS SALOMONI
ADVOGADOS: ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS044253
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - RS089738
LUCAS CARINI - RS101653
ELISETE MENEGUSSO - RS101538
RAFAEL LEMOS - RS134935
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:20
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2750885/RS (2024/0353026-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: DINORVAN LUIS SALOMONI
ADVOGADOS: ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS044253
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - RS089738
LUCAS CARINI - RS101653
ELISETE MENEGUSSO - RS101538
RAFAEL LEMOS - RS134935
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 09:45
Publicação
10/03/2025, 00:49
Petição (Impugnação)
07/03/2025, 11:01
Protocolo de Petição
07/03/2025, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2750885/RS (2024/0353026-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
EMBARGADO: DINORVAN LUIS SALOMONI
ADVOGADOS: ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS044253
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - RS089738
LUCAS CARINI - RS101653
ELISETE MENEGUSSO - RS101538
RAFAEL LEMOS - RS134935
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
06/03/2025, 16:16
Protocolo de Petição
06/03/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2750885/RS (2024/0353026-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
AGRAVADO: DINORVAN LUIS SALOMONI
ADVOGADOS: ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS044253
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - RS089738
LUCAS CARINI - RS101653
ELISETE MENEGUSSO - RS101538
RAFAEL LEMOS - RS134935
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2025, 15:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:20
Publicação
28/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2750885/RS (2024/0353026-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
AGRAVADO: DINORVAN LUIS SALOMONI
ADVOGADOS: ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS044253
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - RS089738
LUCAS CARINI - RS101653
ELISETE MENEGUSSO - RS101538
RAFAEL LEMOS - RS134935
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:10
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:10
Publicação
10/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2750885/RS (2024/0353026-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL
ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069
AGRAVADO: DINORVAN LUIS SALOMONI
ADVOGADOS: ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS044253
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS - RS089738
LUCAS CARINI - RS101653
ELISETE MENEGUSSO - RS101538
RAFAEL LEMOS - RS134935
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 18:02
Conclusão (para decisão)
02/01/2025, 17:15
Redistribuição
30/12/2024, 17:00
Recebimento
18/12/2024, 17:35
Documento (Certidão)
18/12/2024, 16:30
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 15:47
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/11/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 14:31
Protocolo de Petição
25/11/2024, 14:12
Publicação
05/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
30/10/2024, 19:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 19:45
Documento (Certidão)
28/10/2024, 19:30
Publicação
18/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
17/10/2024, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
17/10/2024, 14:01
Protocolo de Petição
17/10/2024, 13:46
Publicação
10/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:14
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/10/2024, 13:40
Publicação
07/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:06
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 12:29
Redistribuição
04/10/2024, 10:46
Recebimento
04/10/2024, 09:50
Remessa (outros motivos)
04/10/2024, 09:43
Ato ordinatório
03/10/2024, 20:20
Distribuição
03/10/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 13:32
Distribuição (competência exclusiva)
24/09/2024, 13:15
Recebimento
17/09/2024, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
APELADO: DINORVAN LUIS SALOMONI (RÉU) ADVOGADO(A): ELISETE MENEGUSSO (OAB RS101538) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5032103-78.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 842) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
01/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069)
APELADO: DINORVAN LUIS SALOMONI (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): ELISETE MENEGUSSO (OAB RS101538) ADVOGADO(A): THIELE MENEGOL NUNES (OAB RS125292) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2023. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 06 (seis) de dezembro de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze), de dezembro de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5032103-78.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA