Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cerificado a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Digam às partes.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se v. acórdão. Ao autor.
30/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 18:23
Trânsito em julgado
08/09/2025, 18:23
Publicação
15/08/2025, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2726184/RJ (2024/0313274-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: TIAGO LUIZ CARDOSO
ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA - RJ095482
CASSIANO RODRIGUES GIMENES - RJ209387
PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA - RJ212634
EMBARGADO: MARIA SANDRA TAVARES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO - RJ112650
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2726184/RJ (2024/0313274-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: TIAGO LUIZ CARDOSO
ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA - RJ095482
CASSIANO RODRIGUES GIMENES - RJ209387
PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA - RJ212634
EMBARGADO: MARIA SANDRA TAVARES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO - RJ112650
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Documentos
Despacho
•10/02/2026, 00:00
Despacho
•18/11/2025, 00:00
Trânsito em julgado
08/09/2025, 18:23
Publicação
15/08/2025, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2726184/RJ (2024/0313274-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: TIAGO LUIZ CARDOSO
ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA - RJ095482
CASSIANO RODRIGUES GIMENES - RJ209387
PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA - RJ212634
EMBARGADO: MARIA SANDRA TAVARES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO - RJ112650
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2726184/RJ (2024/0313274-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: TIAGO LUIZ CARDOSO
ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA - RJ095482
CASSIANO RODRIGUES GIMENES - RJ209387
PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA - RJ212634
EMBARGADO: MARIA SANDRA TAVARES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO - RJ112650
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
02/05/2025, 11:15
Petição (Impugnação)
02/05/2025, 10:51
Protocolo de Petição
02/05/2025, 10:32
Publicação
29/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2726184/RJ (2024/0313274-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: TIAGO LUIZ CARDOSO
ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA - RJ095482
CASSIANO RODRIGUES GIMENES - RJ209387
PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA - RJ212634
EMBARGADO: MARIA SANDRA TAVARES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO - RJ112650
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
22/04/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 17:26
Protocolo de Petição
22/04/2025, 17:06
Publicação
10/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726184/RJ (2024/0313274-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: TIAGO LUIZ CARDOSO
ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA - RJ095482
CASSIANO RODRIGUES GIMENES - RJ209387
PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA - RJ212634
AGRAVADO: MARIA SANDRA TAVARES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO - RJ112650
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:17
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726184/RJ (2024/0313274-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: TIAGO LUIZ CARDOSO
ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA - RJ095482
CASSIANO RODRIGUES GIMENES - RJ209387
PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA - RJ212634
AGRAVADO: MARIA SANDRA TAVARES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO - RJ112650
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2726184/RJ (2024/0313274-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: TIAGO LUIZ CARDOSO
ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA - RJ095482
CASSIANO RODRIGUES GIMENES - RJ209387
PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA - RJ212634
AGRAVADO: MARIA SANDRA TAVARES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO - RJ112650
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:44
Redistribuição
05/03/2025, 08:19
Recebimento
28/02/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2726184/RJ (2024/0313274-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: TIAGO LUIZ CARDOSO
ADVOGADOS: ANDRÉ FERREIRA PEREIRA - RJ095482
CASSIANO RODRIGUES GIMENES - RJ209387
PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA - RJ212634
AGRAVADO: MARIA SANDRA TAVARES
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO - RJ112650
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:50
Redistribuição
10/12/2024, 08:12
Recebimento
09/12/2024, 16:49
Recebimento
09/12/2024, 16:49
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 14:02
Publicação
07/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:05
Redistribuição
06/11/2024, 08:16
Recebimento
05/11/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 20:55
Ato ordinatório
05/11/2024, 20:40
Distribuição
05/11/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 14:45
Petição (Impugnação)
29/10/2024, 14:11
Protocolo de Petição
29/10/2024, 13:50
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2024, 22:31
Protocolo de Petição
22/10/2024, 22:15
Publicação
01/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:40
Ato ordinatório
27/09/2024, 21:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)