Agravo em Recurso Especial 5141823-61.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5141823-61.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

12/05/2025, 14:53

Publicação

10/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2726492/RS (2024/0313680-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA - RS082955 RENAN REIS ROCHA - RJ151567 RINALDO ZAMPONI - RJ145770 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FIT JARDINS ADVOGADOS: LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA - RS062190 PAULA MALISKA GUIMARÃES - RS110394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:10

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:17

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2726492/RS (2024/0313680-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA - RS082955 RENAN REIS ROCHA - RJ151567 RINALDO ZAMPONI - RJ145770 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FIT JARDINS ADVOGADOS: LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA - RS062190 PAULA MALISKA GUIMARÃES - RS110394 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2726492/RS (2024/0313680-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861 LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770 MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA - RS082955 RENAN REIS ROCHA - RJ151567 RINALDO ZAMPONI - RJ145770 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FIT JARDINS ADVOGADOS: LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA - RS062190 PAULA MALISKA GUIMARÃES - RS110394 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 11:44

Redistribuição

05/03/2025, 08:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FIT JARDINS ADVOGADO(A): PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) ADVOGADO(A): LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Agravo de Instrumento Nº 5141823-61.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1226) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA (OAB RS082955) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FIT JARDINS ADVOGADO(A): PAULA MALISKA GUIMARAES (OAB RS110394) ADVOGADO(A): LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA (OAB RS062190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de outubro de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de outubro de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Agravo de Instrumento Nº 5141823-61.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS

18/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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