Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0340581-21.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA CPF: 150.185.636-72 Google Brasil Internet LTDA CPF: 06.990.590/0001-23 Intime-se a parte AUTORA, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. ELMO OLIVEIRA BRASILEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0340581-21.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA CPF: 150.185.636-72 Google Brasil Internet LTDA CPF: 06.990.590/0001-23 Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10450228602 e à parte vencedora para, caso seja do seu interesse, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando a PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, considerando que a primeira intimação para a parte vencida efetuar o pagamento é realizada nesta vara, sob pena de arquivamento. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:33
Publicação
10/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2733708/MG (2024/0326262-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA
ADVOGADOS: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG077963
GUILHERME HALLACK LANZIOTTI - MG087988
FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - MG109111
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO - MG023719
LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES - MG128709
EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS - MG178025
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES - MG200864
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: ALCIR MOLINA DA COSTA - RJ017975
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
BRUNO MIARELLI DUARTE - MG093776
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF066248
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:18
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2733708/MG (2024/0326262-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA
ADVOGADOS: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG077963
GUILHERME HALLACK LANZIOTTI - MG087988
FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - MG109111
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO - MG023719
LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES - MG128709
EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS - MG178025
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES - MG200864
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: ALCIR MOLINA DA COSTA - RJ017975
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
BRUNO MIARELLI DUARTE - MG093776
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF066248
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2733708/MG (2024/0326262-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA
ADVOGADOS: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG077963
GUILHERME HALLACK LANZIOTTI - MG087988
FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - MG109111
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO - MG023719
LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES - MG128709
EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS - MG178025
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES - MG200864
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: ALCIR MOLINA DA COSTA - RJ017975
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
BRUNO MIARELLI DUARTE - MG093776
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF066248
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:18
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2733708/MG (2024/0326262-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA
ADVOGADOS: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG077963
GUILHERME HALLACK LANZIOTTI - MG087988
FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - MG109111
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO - MG023719
LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES - MG128709
EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS - MG178025
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES - MG200864
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: ALCIR MOLINA DA COSTA - RJ017975
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
BRUNO MIARELLI DUARTE - MG093776
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF066248
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 15:00
Petição (Impugnação)
12/03/2025, 14:21
Protocolo de Petição
12/03/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2733708/MG (2024/0326262-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA
ADVOGADOS: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG077963
GUILHERME HALLACK LANZIOTTI - MG087988
FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - MG109111
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO - MG023719
LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES - MG128709
EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS - MG178025
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES - MG200864
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: ALCIR MOLINA DA COSTA - RJ017975
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
BRUNO MIARELLI DUARTE - MG093776
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF066248
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2025, 15:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:19
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2733708/MG (2024/0326262-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA
ADVOGADOS: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG077963
GUILHERME HALLACK LANZIOTTI - MG087988
FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - MG109111
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO - MG023719
LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES - MG128709
EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS - MG178025
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES - MG200864
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: ALCIR MOLINA DA COSTA - RJ017975
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
BRUNO MIARELLI DUARTE - MG093776
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF066248
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 14:51
Protocolo de Petição
27/02/2025, 14:26
Publicação
20/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733708/MG (2024/0326262-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA
ADVOGADOS: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG077963
GUILHERME HALLACK LANZIOTTI - MG087988
FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - MG109111
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO - MG023719
LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES - MG128709
EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS - MG178025
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES - MG200864
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: ALCIR MOLINA DA COSTA - RJ017975
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
BRUNO MIARELLI DUARTE - MG093776
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF066248
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:30
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Documento (Certidão)
06/02/2025, 16:26
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:31
Publicação
03/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733708/MG (2024/0326262-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA
ADVOGADOS: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG077963
GUILHERME HALLACK LANZIOTTI - MG087988
FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - MG109111
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO - MG023719
LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES - MG128709
EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS - MG178025
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES - MG200864
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: ALCIR MOLINA DA COSTA - RJ017975
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
BRUNO MIARELLI DUARTE - MG093776
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF066248
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2733708/MG (2024/0326262-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA
ADVOGADOS: PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS - MG077963
GUILHERME HALLACK LANZIOTTI - MG087988
FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA - MG109111
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO - MG023719
LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES - MG128709
EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS - MG178025
ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES - MG200864
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: ALCIR MOLINA DA COSTA - RJ017975
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
BRUNO MIARELLI DUARTE - MG093776
FELIPE MENDONÇA TERRA - RJ179757
GABRIEL MARTINS RAMALHO DE CASTRO - DF066248
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2024.
17/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 08:21
Redistribuição
16/12/2024, 08:01
Recebimento
13/12/2024, 18:15
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 18:07
Petição (Impugnação)
13/12/2024, 17:11
Protocolo de Petição
13/12/2024, 16:58
Publicação
25/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/11/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2024, 14:51
Protocolo de Petição
22/11/2024, 14:31
Publicação
28/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:22
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial
24/10/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 13:36
Redistribuição
27/09/2024, 13:15
Recebimento
27/09/2024, 12:26
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 12:24
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 14:43
Distribuição (competência exclusiva)
02/09/2024, 14:30
Recebimento
28/08/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Recorrente(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Embargante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR BITTAR RODRIGUES NUNES, EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS, FABIO RIVELLI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RODRIGO COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RODRIGO COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RODRIGO COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Embargante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES, RODRIGO COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES, RODRIGO COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RODRIGO COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RODRIGO COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RODRIGO COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RODRIGO COELHO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 09:00 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 25/09/2023.
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 05/07/2023
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 30/05/2023.
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - ALOISIO SCHAEFER MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE em 29/03/2023
Adv - BRUNO MIARELLI DUARTE, EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI, FERNANDA MOREIRA SANTIAGO, FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA, GUILHERME HALLACK LANZIOTTI, JANE GRAY OLIVEIRA SANTOS PORTO, LAURA ROCHA FRANCA MACHADO VEIGA SALLES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.