Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2025, 10:22
Trânsito em julgado
10/04/2025, 10:21
Publicação
10/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370
RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936
EMBARGADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:13
Publicação
24/03/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 21:41
Protocolo de Petição
21/03/2025, 21:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370
RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936
EMBARGADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370
RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936
EMBARGADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:13
Publicação
24/03/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 21:41
Protocolo de Petição
21/03/2025, 21:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370
RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936
EMBARGADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 19:45
Petição (Impugnação)
12/03/2025, 12:51
Protocolo de Petição
12/03/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN
AGRAVANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN
AGRAVANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370
RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936
AGRAVADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/03/2025, 15:00
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:16
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
EMBARGANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN
EMBARGANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370
RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936
EMBARGADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 16:01
Protocolo de Petição
27/02/2025, 15:45
Publicação
20/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN
AGRAVANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN
AGRAVANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370
RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936
AGRAVADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:10
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:13
Publicação
03/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN
AGRAVANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN
AGRAVANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370
RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936
AGRAVADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2647742/MS (2024/0175443-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: FERNANDA MORESCO DENARDIN
AGRAVANTE: RAFAELA MORESCO DENARDIN
AGRAVANTE: MARILANE MORESCO DENARDIN
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO - SP335370
RAYSSA TANACHE DE FREITAS - SP436936
AGRAVADO: ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S
ADVOGADOS: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO - MS011751
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:02
Redistribuição
10/12/2024, 08:10
Recebimento
09/12/2024, 16:35
Publicação
05/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 08:17
Redistribuição
04/11/2024, 08:02
Recebimento
31/10/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 22:55
Ato ordinatório
30/10/2024, 21:20
Distribuição
30/10/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 21:00
Petição (Impugnação)
19/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
18/10/2024, 23:49
Publicação
27/09/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:03
Ato ordinatório
26/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/09/2024, 06:11
Protocolo de Petição
25/09/2024, 23:19
Publicação
04/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório
03/09/2024, 19:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
06/08/2024, 21:11
Protocolo de Petição
06/08/2024, 20:57
Publicação
01/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 17:38
Ato ordinatório
31/07/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2024, 06:11
Protocolo de Petição
30/07/2024, 23:11
Publicação
24/07/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 17:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/07/2024, 15:41
Protocolo de Petição
23/07/2024, 15:29
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/07/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
06/06/2024, 14:42
Distribuição (competência exclusiva)
06/06/2024, 14:30
Recebimento
14/05/2024, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Agravante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Agravante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Agravado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 82/85 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Agravante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Agravante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Agravado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Agravante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Agravante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Agravado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Embargada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração de ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S e lhes nego provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Embargada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração de ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S e lhes nego provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Embargada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração de ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S e lhes nego provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Embargada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os(as) embargados(as) para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Embargada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Embargada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
14/03/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) POSTO ISSO, diante da intempestividade, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Marilane Moresco Denardin, Rafaela Moresco Denardin, Fernanda Moresco Denardin, o que faço com fundamento no art. 1.003, § 5º, do CPC e art. 128, I, da LC Federal n. 132/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
12/03/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) POSTO ISSO, diante da intempestividade, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Marilane Moresco Denardin, Rafaela Moresco Denardin, Fernanda Moresco Denardin, o que faço com fundamento no art. 1.003, § 5º, do CPC e art. 128, I, da LC Federal n. 132/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
12/03/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Manifestem-se os recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a intempestividade de fls. 62.
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/02/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Manifestem-se os recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a intempestividade de fls. 62.
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/02/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Diante da preliminar de intempestividade arguida pelo Recorrido, em contrarrazões (fls. 30/37), certifique a Secretaria quanto à extemporaneidade ou não do presente recurso. Após, se certificada a intempestividade, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifestem-se os recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
31/01/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Desse modo,
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo. Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.
09/10/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Desse modo,
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo. Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.
09/10/2023, 00:00
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Intimação
Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/09/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrente: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Recorrido: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/09/2023, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento, sendo que a alegada contradição deve ser intrínseca ao ato jurisdicional. O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
17/07/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento. Intime-se.
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento. Intime-se.
29/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Embargado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
26/05/2023, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS C.C. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - NECESSIDADE DE REFORMA. RECURSO DA REQUERIDA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS ARBITRADOS - PARCIALMENTE ACOLHIDO. SOCIEDADE ADVOCATÍCIA DEMONSTROU QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS CONDUZIRAM PRÓXIMO À CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PARA VALOR PRÓXIMO ÀQUELE PREVISTO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. MULTA CONTRATUAL - AFASTADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ATRIBUIÇÃO INTEGRAL ÀS REQUERIDAS. RECURSO DAS AUTORAS - ALEGAÇÃO DE INOPERÂNCIA/DESÍDIA DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS NA CONDUÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO INVENTÁRIO - NÃO CONFIGURADA. DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS INDICAM QUE A REQUERIDA PROMOVEU O ANDAMENTO DO INVENTÁRIO PELA VIA EXTRAJUDICIAL - ESTE NÃO SE DESENVOLVEU POR FATO IMPUTADO À PARTE AUTORA. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS - REJEITADO. CONSECTÁRIOS LEGAIS - MANTIDOS. DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ATRIBUIÇÃO ÀS DEMANDANTES. RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DAS AUTORAS DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Assis, Castro, Vigo e Stuart Adv. S.S e negaram provimento ao apelo de Marilane Moresco Denardin e outros, nos termos do voto do Relator.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelado: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS C.C. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - NECESSIDADE DE REFORMA. RECURSO DA REQUERIDA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS ARBITRADOS - PARCIALMENTE ACOLHIDO. SOCIEDADE ADVOCATÍCIA DEMONSTROU QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS CONDUZIRAM PRÓXIMO À CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PARA VALOR PRÓXIMO ÀQUELE PREVISTO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. MULTA CONTRATUAL - AFASTADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ATRIBUIÇÃO INTEGRAL ÀS REQUERIDAS. RECURSO DAS AUTORAS - ALEGAÇÃO DE INOPERÂNCIA/DESÍDIA DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS NA CONDUÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO INVENTÁRIO - NÃO CONFIGURADA. DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS INDICAM QUE A REQUERIDA PROMOVEU O ANDAMENTO DO INVENTÁRIO PELA VIA EXTRAJUDICIAL - ESTE NÃO SE DESENVOLVEU POR FATO IMPUTADO À PARTE AUTORA. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS - REJEITADO. CONSECTÁRIOS LEGAIS - MANTIDOS. DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ATRIBUIÇÃO ÀS DEMANDANTES. RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DAS AUTORAS DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Assis, Castro, Vigo e Stuart Adv. S.S e negaram provimento ao apelo de Marilane Moresco Denardin e outros, nos termos do voto do Relator.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Assis, Castro, Vigo e Stuart Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelante: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelante: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelante: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Marilane Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Rafaela Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Apelada: Fernanda Moresco Denardin Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP)
Apelado: Assis, Castro, Vigo e Stuart Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Advogada: Rayssa Tanache de Freitas (OAB: 436936/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0826558-70.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile