1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
4. IONIR TEREZINHA GONZATTO DE ALMEIDA (INTERESSADO)
Autor
2. RODRIGO BORGES PIRES (AGRAVADO)
Reu
3. JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO BORGES PIRES
OAB/RS 074345·CPF·Representa: Autor
CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS
OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor
JEAN RICARDO GOULART QUARESMA
OAB/RS 098056·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BORGES PIRES
OAB/RS 074345·CPF·Representa: Réu
CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS
OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 18:16
Protocolo de Petição
11/04/2025, 18:01
Publicação
10/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2587015/RS (2024/0081270-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: RODRIGO BORGES PIRES
ADVOGADO: RODRIGO BORGES PIRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS074345
AGRAVADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA
ADVOGADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS098056
INTERESSADO: IONIR TEREZINHA GONZATTO DE ALMEIDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:11
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2587015/RS (2024/0081270-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: RODRIGO BORGES PIRES
ADVOGADO: RODRIGO BORGES PIRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS074345
AGRAVADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA
ADVOGADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS098056
INTERESSADO: IONIR TEREZINHA GONZATTO DE ALMEIDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2587015/RS (2024/0081270-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: RODRIGO BORGES PIRES
ADVOGADO: RODRIGO BORGES PIRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS074345
AGRAVADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA
ADVOGADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS098056
INTERESSADO: IONIR TEREZINHA GONZATTO DE ALMEIDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:11
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2587015/RS (2024/0081270-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: RODRIGO BORGES PIRES
ADVOGADO: RODRIGO BORGES PIRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS074345
AGRAVADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA
ADVOGADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS098056
INTERESSADO: IONIR TEREZINHA GONZATTO DE ALMEIDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2587015/RS (2024/0081270-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: RODRIGO BORGES PIRES
ADVOGADO: RODRIGO BORGES PIRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS074345
AGRAVADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA
ADVOGADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS098056
INTERESSADO: IONIR TEREZINHA GONZATTO DE ALMEIDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:18
Redistribuição
05/03/2025, 08:15
Recebimento
28/02/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2587015/RS (2024/0081270-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702
AGRAVADO: RODRIGO BORGES PIRES
ADVOGADO: RODRIGO BORGES PIRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS074345
AGRAVADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA
ADVOGADO: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS098056
INTERESSADO: IONIR TEREZINHA GONZATTO DE ALMEIDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2024.
24/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/12/2024, 18:25
Redistribuição
23/12/2024, 18:15
Recebimento
09/12/2024, 16:17
Conclusão (para julgamento)
20/06/2024, 15:44
Documento (Certidão)
20/06/2024, 15:42
Publicação
26/04/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 18:15
Ato ordinatório
25/04/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/04/2024, 17:31
Protocolo de Petição
25/04/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 18:48
Protocolo de Petição
15/04/2024, 15:50
Publicação
11/04/2024, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024, 18:35
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
10/04/2024, 07:21
Conclusão (para decisão)
08/04/2024, 08:37
Redistribuição
08/04/2024, 08:02
Recebimento
05/04/2024, 18:00
Recebimento
05/04/2024, 18:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 17:24
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 10:37
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2024, 10:15
Recebimento
12/03/2024, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702)
APELANTE: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056)
APELANTE: RODRIGO BORGES PIRES ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: IONIR TEREZINHA GONZATTO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2023. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5143003-31.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR