1. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. ANFRISIO PEREIRA MOURA (AGRAVADO)
Reu
3. ANTONIA LINA DA ROCHA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO BUZELIN DA COSTA
OAB/SP 366635·CPF·Representa: Autor
LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES
OAB/SP 104616·CPF·Representa: Autor
SERGIO BUZELIN DA COSTA
OAB/SP 366635·CPF·Representa: Réu
LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES
OAB/SP 104616·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:23
Publicação
10/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2782079/SP (2024/0412684-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: ANFRISIO PEREIRA MOURA
AGRAVADO: ANTONIA LINA DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO BUZELIN DA COSTA - SP366635
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:24
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2782079/SP (2024/0412684-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: ANFRISIO PEREIRA MOURA
AGRAVADO: ANTONIA LINA DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO BUZELIN DA COSTA - SP366635
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2782079/SP (2024/0412684-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: ANFRISIO PEREIRA MOURA
AGRAVADO: ANTONIA LINA DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO BUZELIN DA COSTA - SP366635
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2782079/SP (2024/0412684-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: ANFRISIO PEREIRA MOURA
AGRAVADO: ANTONIA LINA DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO BUZELIN DA COSTA - SP366635
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 14:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:24
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2782079/SP (2024/0412684-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: ANFRISIO PEREIRA MOURA
AGRAVADO: ANTONIA LINA DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO BUZELIN DA COSTA - SP366635
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2782079/SP (2024/0412684-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: ANFRISIO PEREIRA MOURA
AGRAVADO: ANTONIA LINA DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO BUZELIN DA COSTA - SP366635
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:42
Redistribuição
05/03/2025, 08:21
Recebimento
28/02/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2782079/SP (2024/0412684-9)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: ANFRISIO PEREIRA MOURA
AGRAVADO: ANTONIA LINA DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO BUZELIN DA COSTA - SP366635
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.
24/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 08:29
Redistribuição
21/02/2025, 08:01
Recebimento
21/02/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 06:25
Publicação
21/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2782079/SP (2024/0412684-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: ANFRISIO PEREIRA MOURA
AGRAVADO: ANTONIA LINA DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO BUZELIN DA COSTA - SP366635
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/02/2025, 00:00
Distribuição
19/02/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 18:15
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Publicação
12/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2782079/SP (2024/0412684-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
AGRAVADO: ANFRISIO PEREIRA MOURA
AGRAVADO: ANTONIA LINA DA ROCHA
ADVOGADO: SERGIO BUZELIN DA COSTA - SP366635
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/12/2024, 18:01
Protocolo de Petição
10/12/2024, 17:46
Publicação
19/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:11
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)