Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400704481 NÚMERO ÚNICO: 0025942-29.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 31/01/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202110500490 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PLANETA INDUSTRIA DE SERVIÇOS LTDA ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE APELADO - ESTRE AMBIENTAL SA ADVOGADO - MARIO ROSSI BARONE - OAB: 203962/SP O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR PLANETA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. ASSIM, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO, EM 13 DE JUNHO DE 2025, DA DECISÃO PROLATADA NO ARESP 2891487-SE, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS EM 17 DE JUNHO DE 2025, DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO JUÍZO A QUO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.