Execução em Mandado de Segurança 0128363-89.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0128363-89.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

23/04/2025, 16:42

Publicação

10/04/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0128363-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: CAREM SILVA CORTEZ INTERESSADO: DENISE SILVA CORTEZ GIANEZZI INTERESSADO: CLEBER SILVA CORTEZ INTERESSADO: EDISON PADILHA CORTEZ ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: EDINOR MAGALHAES CERQUEIRA INTERESSADO: EDIPO PONTES DE MELLO INTERESSADO: EDIR ANTONIO FONSECA INTERESSADO: EDIS ROBERTO CANEZIN TOSCHI INTERESSADO: EDISOM LOPES VASCONCELLOS INTERESSADO: EDISON COSTA NUNES INTERESSADO: EDISON KATO INTERESSADO: EDISON LUIZ BACCI INTERESSADO: EDISON LUIZ MAINGUE FRANCA INTERESSADO: EDISON WARD CALDEIRA INTERESSADO: EDITH ASCENCAO PEREIRA BENVINDO INTERESSADO: EDITH BUENO LIBERADO INTERESSADO: EDITH ELVIRA PRINZLER INTERESSADO: EDIVAL ANTONIO TRINDADE INTERESSADO: EDMAR PETERSEN INTERESSADO: EDMAR WIENSROSKI INTERESSADO: EDMEE FAJARDO DE CALAES ROLDAO INTERESSADO: EDMEIA GOMES TEIXEIRA INTERESSADO: EDMILSON CARLOS MARSON INTERESSADO: EDMILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO INTERESSADO: EDMIR THEODORO TORRES DA COSTA INTERESSADO: EDMO GONCALVES PEREIRA INTERESSADO: EDMUNDO AFFONSO COUTINHO INTERESSADO: EDMUNDO ANTONIO DE SA INTERESSADO: MARIA IRENE DUARTE NUNES INTERESSADO: ANA PAULA DUARTE NUNES RIBEIRO INTERESSADO: CAMILA DUARTE NUNES INTERESSADO: DIEGO DUARTE NUNES Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 17:06

Documento (Certidão)

27/03/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 10:44

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 23:41

Protocolo de Petição

18/03/2025, 23:21

Documento (Certidão)

11/03/2025, 17:07

Documentos

VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0128363-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: CAREM SILVA CORTEZ INTERESSADO: DENISE SILVA CORTEZ GIANEZZI INTERESSADO: CLEBER SILVA CORTEZ INTERESSADO: EDISON PADILHA CORTEZ ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: EDINOR MAGALHAES CERQUEIRA INTERESSADO: EDIPO PONTES DE MELLO INTERESSADO: EDIR ANTONIO FONSECA INTERESSADO: EDIS ROBERTO CANEZIN TOSCHI INTERESSADO: EDISOM LOPES VASCONCELLOS INTERESSADO: EDISON COSTA NUNES INTERESSADO: EDISON KATO INTERESSADO: EDISON LUIZ BACCI INTERESSADO: EDISON LUIZ MAINGUE FRANCA INTERESSADO: EDISON WARD CALDEIRA INTERESSADO: EDITH ASCENCAO PEREIRA BENVINDO INTERESSADO: EDITH BUENO LIBERADO INTERESSADO: EDITH ELVIRA PRINZLER INTERESSADO: EDIVAL ANTONIO TRINDADE INTERESSADO: EDMAR PETERSEN INTERESSADO: EDMAR WIENSROSKI INTERESSADO: EDMEE FAJARDO DE CALAES ROLDAO INTERESSADO: EDMEIA GOMES TEIXEIRA INTERESSADO: EDMILSON CARLOS MARSON INTERESSADO: EDMILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO INTERESSADO: EDMIR THEODORO TORRES DA COSTA INTERESSADO: EDMO GONCALVES PEREIRA INTERESSADO: EDMUNDO AFFONSO COUTINHO INTERESSADO: EDMUNDO ANTONIO DE SA INTERESSADO: MARIA IRENE DUARTE NUNES INTERESSADO: ANA PAULA DUARTE NUNES RIBEIRO INTERESSADO: CAMILA DUARTE NUNES INTERESSADO: DIEGO DUARTE NUNES DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por EDMILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO (curatelado - fl. 1240), acostado à fl. 1239, bem como da petição de desistência apresentada na ExeMS 4146/DF (2011/0275661-7), juntada por cópia às fls. 1243-1244. Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pelo referido substituído, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0128363-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: CAREM SILVA CORTEZ INTERESSADO: DENISE SILVA CORTEZ GIANEZZI INTERESSADO: CLEBER SILVA CORTEZ INTERESSADO: EDISON PADILHA CORTEZ ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: EDINOR MAGALHAES CERQUEIRA INTERESSADO: EDIPO PONTES DE MELLO INTERESSADO: EDIR ANTONIO FONSECA INTERESSADO: EDIS ROBERTO CANEZIN TOSCHI INTERESSADO: EDISOM LOPES VASCONCELLOS INTERESSADO: EDISON COSTA NUNES INTERESSADO: EDISON KATO INTERESSADO: EDISON LUIZ BACCI INTERESSADO: EDISON LUIZ MAINGUE FRANCA INTERESSADO: EDISON WARD CALDEIRA INTERESSADO: EDITH ASCENCAO PEREIRA BENVINDO INTERESSADO: EDITH BUENO LIBERADO INTERESSADO: EDITH ELVIRA PRINZLER INTERESSADO: EDIVAL ANTONIO TRINDADE INTERESSADO: EDMAR PETERSEN INTERESSADO: EDMAR WIENSROSKI INTERESSADO: EDMEE FAJARDO DE CALAES ROLDAO INTERESSADO: EDMEIA GOMES TEIXEIRA INTERESSADO: EDMILSON CARLOS MARSON INTERESSADO: EDMILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO INTERESSADO: EDMIR THEODORO TORRES DA COSTA INTERESSADO: EDMO GONCALVES PEREIRA INTERESSADO: EDMUNDO AFFONSO COUTINHO INTERESSADO: EDMUNDO ANTONIO DE SA INTERESSADO: MARIA IRENE DUARTE NUNES INTERESSADO: ANA PAULA DUARTE NUNES RIBEIRO INTERESSADO: CAMILA DUARTE NUNES INTERESSADO: DIEGO DUARTE NUNES DECISÃO Decisão de fls. 1221-1223 deferiu a habilitação de CAREM SILVA CORTEZ, CLEBER SILVA CORTEZ e DENISE SILVA CORTEZ como herdeiros de EDISON PADILHA CORTEZ. Na mesma ocasião, determinou a intimação da UNIÃO para se manifestar acerca dos termos de fls. 1186-1191. Em atendimento, a UNIÃO concordou com a habilitação dos herdeiros e, para possibilitar a expedição da respectiva requisição de pagamento, apresentou informações complementares e planilhas de valores devidos ao falecido (fls. 1231-1236). Ante o exposto, tendo em vista o cumprimento das condições estabelecidas na decisão que homologou o acordo, proferida na execução de registro n. 2016/0174802-5, e a anuência das partes envolvidas, determino a expedição da requisição de pagamento em favor do espólio de EDISON PADILHA CORTEZ, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos e o valor apurado pela UNIÃO. Considerando a declaração de fls. 1183-1185, homologo a renúncia expressamente manifestada por CAREM SILVA CORTEZ, CLEBER SILVA CORTEZ e DENISE SILVA CORTEZ para determinar que a requisição do espólio seja expedida na modalidade RPV. Ressalto que o levantamento do valor pelos herdeiros fica condicionado à partilha do crédito requisitado - que deverá ser providenciada perante o juízo competente ou na forma do art. 610, § 1º, do CPC -, a ser comprovada no bojo do respectivo requisitório de pagamento (art. 3º, § 7º, da IN STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela IN STJ/GP n. 17/2019). Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

06/02/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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