Requisição de Pequeno Valor 0097325-44.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0097325-44.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 07:00

Publicação

15/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19873/DF (2025/0097325-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ADVOGADO: ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN - SC016498 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:30

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:10

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 15:59

Documento (Certidão)

16/06/2025, 12:13

Publicação

26/05/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19873/DF (2025/0097325-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ADVOGADO: ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN - SC016498 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 15917 (201701917211), expedida em favor de MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/05/2025, 00:00

Outras Decisões

21/05/2025, 20:30

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•14/07/2025, 00:00