Execução em Mandado de Segurança 0128453-97.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0128453-97.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

23/04/2025, 16:25

Publicação

10/04/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0128453-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ALOYSIO PINHEIRO REIS INTERESSADO: MAURICIO PINHEIRO REIS INTERESSADO: WILSON JOSE PINHEIRO REIS HERDEIROS DE: DELVA IONE LUCAS PINHEIRO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: DELORME BORGES VICENTE INTERESSADO: DELY NEVES FERREIRA VELHO INTERESSADO: DELZA SILVA DE OLIVEIRA OUTRO NOME: DELY NEVES FERREIRA VELHO MUZIO INTERESSADO: DELZIMAR DA COSTA MACHADO OU: DELZIMAR DA COSTA MACHADO MARTINI INTERESSADO: DELZUITA PEREIRA DE MACEDO INTERESSADO: DEMETRIO GARDIN INTERESSADO: DENESIA BELLAVER INTERESSADO: DENISE APARECIDA MARINELLI INTERESSADO: DENISE DORNELLES BREA INTERESSADO: DENISE FAISSAL OROFINO INTERESSADO: DENISE MOUTINHO DOS SANTOS INTERESSADO: DENISE PIKELHAIZEN INTERESSADO: DENISE ROCHA DE AGUILAR INTERESSADO: DENISE TEIXEIRA BARBOSA INTERESSADO: DENISE THEREZINHA DA SILVA OU: DENISE THEREZINHA DA SILVA CARLOS DE ASSIS INTERESSADO: DENIZE BERGUERAND OU: DENISE BERGUERAND XAVIER INTERESSADO: DENIZE CANEDO DA CRUZ INTERESSADO: DENY DE PAULA ARAUJO INTERESSADO: DEOLINDA ALFREDI MATTOS INTERESSADO: DEOLINDA BARATA CELENTE INTERESSADO: DEONISIO ANTONIO DO NASCIMENTO INTERESSADO: DÉRCIO PINTO COELHO FILHO INTERESSADO: DERLY TORRES TATSCH INTERESSADO: DERVAL COSTA Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 19:26

Documento (Certidão)

20/03/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

19/03/2025, 15:39

Documento (Certidão)

10/03/2025, 18:02

Publicação

07/02/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:02

Documentos

VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0128453-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ALOYSIO PINHEIRO REIS INTERESSADO: MAURICIO PINHEIRO REIS INTERESSADO: WILSON JOSE PINHEIRO REIS HERDEIROS DE: DELVA IONE LUCAS PINHEIRO ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 INTERESSADO: DELORME BORGES VICENTE INTERESSADO: DELY NEVES FERREIRA VELHO INTERESSADO: DELZA SILVA DE OLIVEIRA OUTRO NOME: DELY NEVES FERREIRA VELHO MUZIO INTERESSADO: DELZIMAR DA COSTA MACHADO OU: DELZIMAR DA COSTA MACHADO MARTINI INTERESSADO: DELZUITA PEREIRA DE MACEDO INTERESSADO: DEMETRIO GARDIN INTERESSADO: DENESIA BELLAVER INTERESSADO: DENISE APARECIDA MARINELLI INTERESSADO: DENISE DORNELLES BREA INTERESSADO: DENISE FAISSAL OROFINO INTERESSADO: DENISE MOUTINHO DOS SANTOS INTERESSADO: DENISE PIKELHAIZEN INTERESSADO: DENISE ROCHA DE AGUILAR INTERESSADO: DENISE TEIXEIRA BARBOSA INTERESSADO: DENISE THEREZINHA DA SILVA OU: DENISE THEREZINHA DA SILVA CARLOS DE ASSIS INTERESSADO: DENIZE BERGUERAND OU: DENISE BERGUERAND XAVIER INTERESSADO: DENIZE CANEDO DA CRUZ INTERESSADO: DENY DE PAULA ARAUJO INTERESSADO: DEOLINDA ALFREDI MATTOS INTERESSADO: DEOLINDA BARATA CELENTE INTERESSADO: DEONISIO ANTONIO DO NASCIMENTO INTERESSADO: DÉRCIO PINTO COELHO FILHO INTERESSADO: DERLY TORRES TATSCH INTERESSADO: DERVAL COSTA DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por DENISE MOUTINHO DOS SANTOS, acostado à fl. 1167, bem como da alegação de que não há litispendência entre o presente feito e o Mandado de Segurança n. 2007.5101.014.745-0 / Cumprimento de Sentença n. 0014745-69.2007.4.02.510, em tramitação na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, uma vez que, embora tratem da mesma temática, "as ações pendem e versam sobre questões distintas". Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pela referida substituída, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

06/02/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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Protocolo de Petição

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