Agravo em Recurso Especial 1004285-26.2016.8.26.0271 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1004285-26.2016.8.26.0271 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004285-26.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ricardo Duarte da Fonseca - Casa Nova Empreiteira Eireli - - Nova Fenix Incorporadora Ltda - Fls. 3183/3184: Defiro a renúncia do patrono do requerido, nos termos do art. 112 do CPC. Anote-se. Sem prejuízo, durante os 10 (dez) dias seguintes, continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo (art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil). Aguarde-se o prazo para recolhimento das custas, conforme determinado às fls. 3190. Intime-se. - ADV: RICARDO BATISTA SOARES (OAB 192028/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 325959/SP), WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 325959/SP), BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 299563/SP), BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 299563/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004285-26.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ricardo Duarte da Fonseca - Casa Nova Empreiteira Eireli - - Nova Fenix Incorporadora Ltda - Providencie as partes requeridas no prazo de 15 dias, o pagamento das Custas e despesas processuais, conforme determinado às fls. 2928/2935, sob pena de inscrição em divida ativa. - ADV: BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 299563/SP), WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 325959/SP), WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 325959/SP), BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 299563/SP), RICARDO BATISTA SOARES (OAB 192028/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004285-26.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ricardo Duarte da Fonseca - Casa Nova Empreiteira Eireli - - Nova Fenix Incorporadora Ltda - Autos retornaram do Egrégio Tribunal com Recurso Julgado. Manifestem-se as partes em 15 (Quinze) dias. Na inercia, os autos serão arquivados. - ADV: WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 325959/SP), WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 325959/SP), BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 299563/SP), BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 299563/SP), RICARDO BATISTA SOARES (OAB 192028/SP)

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:53

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:53

Publicação

10/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2557051/SP (2024/0024832-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: RICARDO DUARTE FONSECA ADVOGADOS: VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO - SP192353 RICARDO BATISTA SOARES - SP192028 EMBARGADO: NOVA FENIX INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: CASA NOVA EMPREITEIRA LTDA ADVOGADOS: WILLIANS RAFAEL DA SILVA - SP110815 BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563 JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - SP301308 WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR - SP325959 JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA - SP322441 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:10

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2557051/SP (2024/0024832-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: RICARDO DUARTE FONSECA ADVOGADOS: VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO - SP192353 RICARDO BATISTA SOARES - SP192028 EMBARGADO: NOVA FENIX INCORPORADORA LTDA EMBARGADO: CASA NOVA EMPREITEIRA LTDA ADVOGADOS: WILLIANS RAFAEL DA SILVA - SP110815 BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563 JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - SP301308 WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR - SP325959 JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA - SP322441 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/09/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(57)