Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306766-97.2015.8.24.0075/SC RELATOR: Eron Pinter Pizzolatti
AUTOR: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. (Representado)
ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
AUTOR: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 03/06/2025 - Juntada de certidão
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0306766-97.2015.8.24.0075/SC
AUTOR: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. (Representado)
ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
AUTOR: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:23
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:23
Publicação
10/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADOS: LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - SC019174
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:06
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADOS: LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - SC019174
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADOS: LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - SC019174
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:06
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADOS: LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - SC019174
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 20:45
Petição (Impugnação)
10/03/2025, 10:51
Protocolo de Petição
10/03/2025, 10:35
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADOS: LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - SC019174
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 17:11
Protocolo de Petição
27/02/2025, 16:57
Publicação
20/02/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - SC019174
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 08:57
Publicação
03/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - SC019174
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
20/01/2025, 18:15
Petição (Impugnação)
20/01/2025, 17:26
Protocolo de Petição
20/01/2025, 17:13
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:11
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2090887/SC (2023/0281911-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BECKHAUSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - SC019174
LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
INTERESSADO: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 17:31
Protocolo de Petição
28/11/2024, 17:13
Publicação
06/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2024, 18:30
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 18:15
Petição (Impugnação)
11/09/2024, 11:31
Protocolo de Petição
11/09/2024, 11:16
Publicação
06/09/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2024, 16:51
Protocolo de Petição
05/09/2024, 16:39
Publicação
29/08/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:12
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
28/08/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 10:15
Distribuição (sorteio)
16/08/2023, 10:00
Recebimento
08/08/2023, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BECKHAUSER INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
APELANTE: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0306766-97.2015.8.24.0075/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BECKHAUSER INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
APELANTE: MEGA IMPORT TEXTIL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA PROCURADOR: LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306766-97.2015.8.24.0075/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO