1. FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGANTE)
Autor
2. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE RO. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA CRISTINA MARTINELLI
OAB/SC 15909·CPF·Representa: Autor
BRUNO DE MORAIS SOUZA
OAB/DF 29262·CPF·Representa: Autor
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
OAB/DF 4017·CPF·Representa: Autor
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
OAB/DF 004017·CPF·Representa: Autor
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/08/2025, 19:53
Trânsito em julgado
20/08/2025, 19:53
Publicação
26/06/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1876714/DF (2020/0126497-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE RO.
ADVOGADOS: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017
BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1876714/DF (2020/0126497-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE RO.
ADVOGADOS: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017
BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1876714/DF (2020/0126497-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE RO.
ADVOGADOS: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017
BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1876714/DF (2020/0126497-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE RO.
ADVOGADOS: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017
BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 16:30
Petição (Impugnação)
29/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
29/04/2025, 15:59
Publicação
29/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1876714/DF (2020/0126497-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909
EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE RO.
ADVOGADOS: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017
BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
17/04/2025, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 11:11
Protocolo de Petição
17/04/2025, 10:58
Publicação
10/04/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1876714/DF (2020/0126497-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE RO.
ADVOGADOS: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017
BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Humberto Martins. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:05
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
25/03/2025, 17:36
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1876714/DF (2020/0126497-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DE RO.
ADVOGADOS: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017
BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).