Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: FATIMA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483
MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:22
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: FATIMA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483
MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: FATIMA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483
MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:22
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: FATIMA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483
MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 19:45
Petição (Impugnação)
19/03/2025, 18:57
Protocolo de Petição
19/03/2025, 18:24
Publicação
14/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:49
Publicação
13/03/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: FATIMA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483
MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: FATIMA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483
MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 11:00
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 18:16
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 18:11
Protocolo de Petição
10/03/2025, 17:58
Protocolo de Petição
10/03/2025, 17:50
Publicação
27/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: FATIMA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483
MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 15:30
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:12
Publicação
10/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: FATIMA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: ALEX TOCANTINS MATOS - MT005483
MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 18:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/02/2025, 14:51
Protocolo de Petição
05/02/2025, 14:31
Publicação
19/12/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: FATIMA QUIRINO SIMOES
REPRESENTADO POR: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 08:35
Redistribuição
18/12/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2763470/SP (2024/0375537-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA TERESA QUIRINO SIMOES
AGRAVANTE: FATIMA QUIRINO SIMOES
AGRAVANTE: CAROLINE QUIRINO SIMOES LATREQUIA
ADVOGADOS: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
GABRIEL CORDEIRO TAVARES - MT034546O
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
18/12/2024, 00:00
Recebimento
17/12/2024, 21:45
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 21:35
Ato ordinatório
17/12/2024, 21:00
Distribuição
17/12/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
10/12/2024, 21:51
Protocolo de Petição
10/12/2024, 21:34
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
21/11/2024, 13:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 12:31
Protocolo de Petição
21/11/2024, 12:16
Publicação
30/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
28/10/2024, 22:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)