Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012287-90.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Marcilene Mata de Oliveira - Fundação Hospitalar São Sebastião -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhem-se os autos para a fila de processos arquivados. Int. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES (OAB 111170/MG), EULER CUNHA MACIEL (OAB 142391/MG)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:03
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:03
Publicação
10/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2745667/SP (2024/0345253-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARCILENE MATA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037
ANA CRISTINA CORREIA - SP259360
EMBARGADO: FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO
ADVOGADOS: ULISSES FERREIRA PINTO - MG083549
WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES - MG111170
EULER CUNHA MACIEL REIS - MG142391
AMANDA DE MOURA ALVES - MG203752
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:20
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2745667/SP (2024/0345253-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARCILENE MATA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037
ANA CRISTINA CORREIA - SP259360
EMBARGADO: FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO
ADVOGADOS: ULISSES FERREIRA PINTO - MG083549
WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES - MG111170
EULER CUNHA MACIEL REIS - MG142391
AMANDA DE MOURA ALVES - MG203752
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2745667/SP (2024/0345253-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARCILENE MATA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037
ANA CRISTINA CORREIA - SP259360
EMBARGADO: FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO
ADVOGADOS: ULISSES FERREIRA PINTO - MG083549
WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES - MG111170
EULER CUNHA MACIEL REIS - MG142391
AMANDA DE MOURA ALVES - MG203752
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:20
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2745667/SP (2024/0345253-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARCILENE MATA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037
ANA CRISTINA CORREIA - SP259360
EMBARGADO: FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO
ADVOGADOS: ULISSES FERREIRA PINTO - MG083549
WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES - MG111170
EULER CUNHA MACIEL REIS - MG142391
AMANDA DE MOURA ALVES - MG203752
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 16:00
Documento (Certidão)
14/03/2025, 15:45
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2745667/SP (2024/0345253-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MARCILENE MATA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037
ANA CRISTINA CORREIA - SP259360
EMBARGADO: FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO
ADVOGADOS: ULISSES FERREIRA PINTO - MG083549
WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES - MG111170
EULER CUNHA MACIEL REIS - MG142391
AMANDA DE MOURA ALVES - MG203752
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 17:11
Protocolo de Petição
27/02/2025, 16:57
Publicação
20/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745667/SP (2024/0345253-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARCILENE MATA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037
ANA CRISTINA CORREIA - SP259360
AGRAVADO: FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO
ADVOGADOS: ULISSES FERREIRA PINTO - MG083549
WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES - MG111170
EULER CUNHA MACIEL REIS - MG142391
AMANDA DE MOURA ALVES - MG203752
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:36
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2745667/SP (2024/0345253-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARCILENE MATA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037
ANA CRISTINA CORREIA - SP259360
AGRAVADO: FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO
ADVOGADOS: ULISSES FERREIRA PINTO - MG083549
WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES - MG111170
EULER CUNHA MACIEL REIS - MG142391
AMANDA DE MOURA ALVES - MG203752
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:19
Publicação
29/11/2024, 05:10
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 08:27
Redistribuição
28/11/2024, 08:02
Recebimento
28/11/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2745667/SP (2024/0345253-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCILENE MATA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037
ANA CRISTINA CORREIA - SP259360
AGRAVADO: FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO
ADVOGADOS: ULISSES FERREIRA PINTO - MG083549
WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES - MG111170
EULER CUNHA MACIEL REIS - MG142391
AMANDA DE MOURA ALVES - MG203752
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Distribuição
27/11/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 18:15
Documento (Certidão)
26/11/2024, 18:00
Publicação
29/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:32
Ato ordinatório
28/10/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/10/2024, 17:01
Protocolo de Petição
28/10/2024, 16:44
Publicação
09/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:10
Ato ordinatório
07/10/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/10/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 14:03
Distribuição (competência exclusiva)
18/09/2024, 11:45
Recebimento
11/09/2024, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB 153037/SP), Ana Cristina Correia (OAB 259360/SP), Wilian Fernando Ferreira Alves (OAB 111170/MG), Euler Cunha Maciel (OAB 142391/MG) Processo 1012287-90.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcilene Mata de Oliveira - Reqdo: Fundação Hospitalar São Sebastião - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, considerando o trabalho realizado, observada a gratuidade processual concedida e a regra do art. 98, § 3º, do CPC/2015. Publique-se e Intimem-se.